A decisão da Anac, publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (23), diz que as empresas aéreas deverão providenciar as mudanças nas aeronaves, como ter sua configuração interna alterada para transporte do paciente.
A agência permitiu as mudanças em caráter excepcional e temporário. A nova orientação traz regras como uso de oxigênio, adaptações em saídas de emergência, briefing a tripulantes e passageiros, entre outras normas.
A decisão diz ainda que a combinação, dispositivo de isolamento/maca, deve prover contenção adequada do paciente em condições normais de voo.
A Agência recomenda ainda que o equipamento deve ter adequada fixação à base do sistema aeromédico instalado na aeronave e o uso de oxigênio medicinal deve ser limitado à quantidade para atender às necessidades do paciente.