O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, anunciou no fim da manhã desta sexta-feira (24) a sua saída do governo do presidente Jair Bolsonaro. A decisão do ex-juiz federal foi oficializada durante um pronunciamento de 40 minutos em Brasília.
A gota d' água para que o ex-magistrado, peça importante da Operação Lava Jato enquanto ocupou a 13ª Vara Federal em Curitiba, foi a exoneração do diretor-geral da Polícia Federal (PF), Maurício Leite Valeixo, nome de confiança e indicado por Moro.
"O presidente me disse, por mais de uma vez, que ele queria ter alguém do contato pessoal dele. Que ele pudesse ligar, ter informações. E isso não é o papel da Polícia Federal", afirmou Moro em um dos momentos da sua longa explanação, para explicar porque deixaria o posto, adicionando que Bolsonaro queria ter acesso a relatórios de inteligência da PF.
A saída do homem de confiança do ministro na PF era aguardada desde a quinta-feira (23), quando Bolsonaro informou Moro que estava decidido a mudar o comando da PF. Ao longo do dia, muito se especulou sobre a saída do ministro, que foi negada pela assessoria do ministério.
Entretanto, de acordo com assessores de Moro, ele foi pego de surpresa com a exoneração de Valeixo, durante a noite, publicada no Diário Oficial da União. No documento lê-se que a saída do então diretor-geral da PF foi "a pedido". Contudo, aliados de Moro afirmaram que a assinatura dele no documento foi mera formalidade e creditaram a decisão ao presidente da República.
Moro confirmou que não assinou, tampouco concordou, com a troca de Valeixo, já que não havia sido dado a ele um motivo plausível. Mas o ex-juiz federal recebeu alguns indicativos por parte de Bolsonaro.
"Falei para o presidente que isso seria uma troca política. O presidente me falou que 'seria mesmo' [...]. O presidente também me informou que tinha preocupação com inquéritos no STF [Supremo Tribunal Federal] e que a troca seria oportuna por conta disso", ponderou.
Bolsonaro estaria buscando 'blindagem'
Já especulava-se antes que a instauração de um inquérito no Supremo Tribunal Federal (STF), a pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR), para a investigação dos organizadores e financiadores dos atos antidemocráticos do domingo passado, teria precipitado a saída de Valeixo.
O agora ex-diretor-geral da PF vinha sendo pressionado há meses e nos bastidores dizia-se que reclamava de cansaço. Em agosto do ano passado, Bolsonaro ensaiou trocá-lo, mas a oposição de Moro e a forte reação de setores políticos e da sociedade civil o fizeram recuar do movimento.
"A partir do segundo semestre do ano passado começou existir uma insistência do presidente para que houvesse mudança no comando da Polícia Federal", confirmou Moro, destacando ainda que, além de Valeixo, Bolsonaro quer mexer em superintendências estaduais, indicando uma interferência política.
"Não é uma questão do nome. Tem outros bons nomes. O grande problema é que, primeiro, haveria uma violação de uma promessa que me foi feita. Depois não existia causa. E também porque ficava clara a interferência. E aí é quebra de confiança", completou.
Um dos nomes mais cotados para assumir a PF na vaga de Valeixo é o diretor-geral da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), Alexandre Ramagem. Ele liderou a equipe de segurança de Bolsonaro durante a campanha presidencial de 2018.
Já para a vaga de Moro dois nomes aparecem com destaque: André Mendonça, da Advocacia-Geral da União (AGU), e Jorge Oliveira, da Secretaria-Geral da Presidência da República.
'Elogios' aos tempos do PT no poder
Moro destacou logo no início do seu pronunciamento que assumiu o cargo com a ideia de ser um "formulador de políticas públicas", a fim de "de aprofundar o combate à corrupção". O agora ex-ministro garantiu que não pediu uma indicação ao STF para umas das duas cadeiras que ficarão vagas até 2022.
"A minha única condição foi que se algo me acontecesse a minha família não ficasse desamparada", sentenciou, indicando que gostaria de um repasse da assistência previdenciária que acumulou como juiz federal por 22 anos.
Para criticar as tentativas de interferência política de Bolsonaro, Moro lembrou do período em que era magistrado, conduzindo os trabalhos da Lava Jato em Curitiba, no qual a presidente era a petista Dilma Rousseff.
"O governo na época [PT] tinha inúmeros defeitos, mas a autonomia da PF foi mantida e por isso os resultados foram alcançados. [Interferência política] não ocorreu durante a Lava Jato. A despeito de todos os problemas dos governos anteriores", comentou o ex-magistrado.
Para Moro, Bolsonaro deu vários indicativos que não o quer no governo, que aceitou integrar pela promessa de que teria total liberdade e autonomia para indicações técnicas durante a sua gestão.
"O que foi conversado com o presidente o combate à corrupção e crime organizado. Foi prometido carta branca", declarou. "Tentei durante muito tempo postergar essa decisão... Cada vez ficou mais claro para mim que seria um erro tomar essa decisão".
Após passar um ano e quatro meses no governo Bolsonaro, Moro evitou futuro dar pistas sobre o seu futuro. Por ora, assegurou que a sua meta é empacotar as suas coisas e descansar.