O decreto prevendo o luto foi publicado em edição extraordinária do Diário Oficial do Congresso Nacional.
O ato conjunto foi anunciado pelos presidentes das duas casas, Rodrigo Maia (Câmara) e Davi Alcolumbre (Senado).
Na publicação, ambos informaram que a bandeira nacional localizada em frente ao Congresso ficará hasteada a meio-mastro a partir das 14h.