Conforme declarado no decreto, publicado no Diário Oficial da União (DOU), "salões de beleza e barbearias" e "academias esportivas de todas as modalidades" serão considerados "serviços essenciais".
Na semana passada, uma modificação semelhante também incluiu "atividades de construção civil" e "atividades industriais" como essenciais, mas em todos os casos acrescenta-se que as determinações do Ministério da Saúde devem ser respeitadas.
Com essa nova inclusão, a lista de atividades que o governo considera essenciais chega a 57, após mudanças repetidas nas últimas semanas. No entanto, isso não significa que os estabelecimentos mencionados possam ou devam abrir imediatamente.
Uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) determinou que estados e municípios têm jurisdição para legislar sobre medidas de isolamento social sem que o governo federal interfira.
No momento, a maioria dos governos estaduais está optando por manter as restrições, alguns inclusive apertando ainda mais o cerco rumo a um isolamento rígido, portanto este e outros decretos do presidente têm pouco efeito.
No Brasil, até o momento 11.519 pessoas morreram de COVID-19 e existem 168.331 casos da doença.