Os recursos beneficiarão locais que abrigam pessoas com mais de 60 anos de idade que tenham ou não apoio familiar, informou Agência Brasil.
De acordo com a relatora da proposta, deputada Margarete Coelho (PP-PI), o auxílio financeiro será pago com recursos do Fundo Nacional da Pessoa Idosa. As instituições beneficiadas prestarão contas da aplicação dos recursos.
"Diante da situação de precariedade que enfrentam a maioria das Instituições de Longa Permanência para Idosos e do cenário crítico de pandemia que vivemos hoje, iniciativas do Estado que promovam e fomentem a promoção e defesa dos direitos da pessoa idosa são extremamente necessárias", declarou a relatora.
O texto da proposta estabelece que os recursos sejam utilizados, preferencialmente, para ações de prevenção e controle da infecção dentro das instituições, na compra de insumos e equipamentos básicos para segurança e higiene dos residentes e funcionários, bem como na compra de medicamentos e ainda na adequação dos espaços para isolamento dos casos suspeitos e leves.
A matéria segue para análise do Senado.