A medida foi tomada através de uma portaria que prevê a ação conjunta com as Forças Armadas em apoio ao Gabinete de Segurança Institucional e foi publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (22).
Segundo o texto, a medida valerá pelo prazo de 20 dias, no período de 22 de maio a 10 de junho de 2020.
"[A medida se aplica em] atividades e serviços imprescindíveis à preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio, em caráter episódico e planejado", diz um trecho do texto.
A Amazônia Legal é uma área que abrange 61% do território nacional, integrada por nove estados pertencentes à bacia amazônica e pela área de ocorrência das vegetações amazônicas.