Esse recurso, aprovado no início de abril, já foi liberado, em parcela única, aos estados, municípios e o Distrito Federal, informou Agência Brasil. A verba é direcionada ao custeio desses leitos pelos próximos 90 dias ou até fim da pandemia.
Entre os dias 20 a 28 de maio, ministério habilitou mais 1.299 leitos, sendo seis deles de UTI pediátrica, ao custo de R$ 187 milhões. Desse total, 976 receberam habilitação na quinta-feira (28) da semana passada, informou o órgão.
As portarias que autorizaram o repasse dos recursos foram publicadas no Diário Oficial da União e contemplaram nove estados: Bahia (47), Distrito Federal (95), Espírito Santo (77), Minas Gerais (20), Mato Grosso do Sul (10), Paraíba (63), Rio de Janeiro (436), Santa Catarina (125) e São Paulo (426).
O pedido de habilitação para o custeio dos leitos é realizado pelas secretarias estaduais ou municipais de saúde, que devem garantir a estrutura necessária para o funcionamento dos leitos. O ministério, por outro lado, realiza o repasse de recursos para manutenção dos serviços.
No início de abril o ministério publicou a Portaria nº 568, que dobrou o valor do custeio diário dos leitos UTI Adulto e Pediátrico de R$ 800 para R$ 1,6 mil, em caráter excepcional, exclusivamente para o atendimento dos pacientes com coronavírus.