A vigência do decreto anterior havia terminado nesta quarta-feira (10).
A extensão do prazo de atuação das Forças Armadas foi publicada no Diário Oficial da União.
A iniciativa batizada de Operação Verde Brasil 2 tem como objetivo realizar ações preventivas e repressivas contra delitos ambientais, direcionadas ao desmatamento ilegal, e o combate a focos de incêndio.
O vice-presidente, Hamilton Mourão, disse durante entrevista concedida em Marabá (PA), nesta segunda-feira (8), que a Operação Verde Brasil 2 deveria ser prorrogada.
"Nós vamos prosseguir com a operação, porque a nossa visão é a questão do segundo semestre: a questão das queimadas", disse Mourão, citado pelo portal do governo federal. "O nosso objetivo é levar as queimadas no segundo semestre ao mínimo aceitável para que deixemos muito claro para o restante do Brasil e para o mundo o nosso compromisso com a preservação da Amazônia".
Em entrevista à Sputnik Brasil, Miguel Scarcello, secretário-geral da entidade ambientalista SOS Amazônia, disse que a operação é bem-vinda, mas que ainda falta organização e integração com outros órgãos que atuam na região.
"De fato, ele pode ser muito importante, mas isso tem que vir agrupado ou combinado com uma programação traçada principalmente pelos órgãos de controle ambiental", explicou.
Segundo Scarcello, uma maior integração com os órgãos que já atuam na Amazônia trariam mais resultados para as operações.
"Se houvesse um entrosamento, ou uma iniciativa a partir das operações que os órgãos ambientais fizessem, eu creio que o resultado de combate ao desmatamento ilegal teria muito sucesso. Da maneira que está sendo implantado agora, com essa segunda operação de aplicação do decreto de Garantia da Lei e da Ordem, como foi ano passado, eu ainda acredito que deixa muito a desejar, poderia ter muito mais efetividade e proporcionar um combate mais direto às ações ilegais", afirmou.
Miguel Scarcello diz que o suporte das Forças Armadas dá segurança para os agentes que fazem a fiscalização do desmatamento.
"Ter a participação do Exército é importante para que o agente público que faz o monitoramento e fiscaliza diretamente as ações de licenciamento, e que vai investigar na ponta, através de denúncias anônimas quem está fazendo a coisa ilegal, é sempre importante ter um agente das Forças Armadas porque isso lhe dá garantia, lhe dá segurança", disse.
Outro ponto que deixa a desejar, segundo o secretário-geral do SOS Amazônia, é a falta de uma plataforma que reúna as informações sobre as operações das Forças Armadas na região.
Segundo dados do sistema Deter-B, do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE), os alertas de desmatamento da Amazônia Legal, que no momento têm dados de até 28 de maio, apontam uma área desmatada de 641 quilômetros quadrados no mês passado.
O número é menor do que os 739 quilômetros quadrados registrados em maio de 2019, mas superior aos 550 quilômetros quadrados de maio de 2018, aos 363 quilômetros quadrados de maio de 2017 e dos 408 quilômetros quadrados de maio de 2016.
Em 1 mês de atuação, Forças Armadas aplicaram R$ 102,9 milhões em multas
Segundo informações enviadas pelo Ministério da Defesa à Sputnik Brasil, em quase um mês de atuação, a Operação Verde Brasil 2 realizou a inspeção em 2.169 embarcações sendo que 110 foram apreendidas. Além disso, mais de quatro mil veículos foram vistoriados e 124 retidos por irregularidades. Mais de 14 mil metros cúbicos de madeira ilegal foram confiscados e mais de R$ 102,9 milhões de multas ambientais foram aplicadas nesse período.
O Comando de Operações Aeroespaciais (COMAE) coordenou quase 290 horas de voo durante a operação, enquanto as aeronaves de Asas Rotativas das três Forças somaram 324 horas de voo.
"Para a operação foram convocados militares dos estados de Rondônia, Amazonas, Mato Grosso, Acre e Pará que realizam ações como a apreensão de armas, equipamentos e veículos utilizados em atividades ligadas ao desmatamento e a recuperação de madeiras extraídas ilegalmente. Os militares também fazem vistorias de veículos, em postos de bloqueio e controle nas estradas, e o patrulhamento dos rios para verificação de embarcações. [...] O sucesso da operação pode ser comprovado pelos elevados resultados obtidos em menos de um mês de atuação", disse a pasta em nota.