Nesta sexta-feira (3), o ministro da Economia Paulo Guedes informou que o governo deverá lançar novo programa social, chamado Renda Brasil, que incluiria trabalhadores informais e aumentaria o valor do repasse recebido pelos beneficiários do Bolsa Família.
A Sputnik Brasil conversou com o economista da Fundação Getúlio Vargas e ex-presidente do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), Marcelo Neri, sobre as perspectivas do programa social de Guedes.
Para ele, "o Renda Brasil é uma proposta inicial do governo, que ainda será debatida por um Congresso bem articulado".
"O governo talvez tenha sido pressionado e lança o projeto em posição defensiva", disse Neri.
"O governo está entre a cruz e a espada, porque se ele não propuser nada, será atropelado pelo Congresso, que pode fazer o seu próprio programa", alertou o economista.
Para ele, é positivo que o governo esteja usando o Bolsa Família como base para a criação do próximo programa, "uma vez que o Bolsa Família é bem avaliado, extremamente pró-pobre e atinge a base da estrutura social".
"A gente poderia chamar [o Renda Brasil] de Bolsa Família 2.0, ou Bolsa Escola 3.0, mas seria um nome sem impacto eleitoral", notou Neri.
No entanto, "quaisquer mudanças que sejam feitas no Bolsa Família podem melhorar ou piorar o programa. O risco do 2.0 ser pior do que o 1.0 existe. Mas mudanças marginais são bem vindas", disse o economista.
É necessário mudar o Bolsa Família?
O doutor em economia pela Universidade de Princeton aponta que o Brasil passou por mudanças significativas nos últimos cinco anos.
"Observamos um aumento da desigualdade durante 18 trimestres consecutivos. Ela voltou a aumentar agora no primeiro trimestre deste ano, de acordo com os últimos dados", explicou.
O aumento da extrema pobreza persiste há cinco anos, "mesmo com a retomada da economia, em 2018 e 2019. Uma parte disso se deve à recessão, mas outra parte se deve a um desajuste no Bolsa Família".
Para Neri, "houve uma compressão do programa nos últimos anos", tanto em função da perda do poder de compra do benefício, quanto do aumento de potenciais beneficiários.
"Observamos a perda do poder de compra de 20% em termos reais do valor médio do benefício em relação ao seu pico, que foi atingido em 2014", disse Neri.
Por isso, o Renda Brasil propõe "um aumento no valor do benefício, mas que é basicamente uma reposição das perdas passadas".
"O programa hoje dá cerca de 191,00 reais por beneficiário. O governo quer aumentar o valor para R$ 230,00, o que seria equivalente a mais ou menos 20% de reajuste no benefício básico, que é justamente a perda desde 2014."
Além disso, "observamos a formação de uma fila de beneficiários: um milhão e meio de pessoas deveriam estar dentro do programa e não estão", disse o economista.
Para acabar com a fila e incluir trabalhadores informais, o projeto do Renda Brasil pode expandir o número de beneficiários, o que "é uma alteração bem vinda", declarou Neri.
O Brasil tem recursos para isso?
Para Marcelo Neri, que ocupou o cargo de ministro-chefe da Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República entre 2013 e 2015, "existem boas razões para estarmos preocupados com o ajuste fiscal".
"Atualmente, o Brasil tem as contas estruturalmente muito complicadas: vamos atingir uma dívida de quase 90% do PIB e temos uma carga tributária alta", apontou o economista.
No entanto, "o Bolsa Família é o programa ideal para quem está preocupado com ajuste fiscal, porque ele é barato. Mesmo com as alterações que estão sendo propostas, ele vai custar menos de 1% do PIB", explicou Neri.
Para ele, "o Renda Brasil é uma proposta, não diria minimalista, mas que tem um sabor de quem está preocupado com as contas públicas".
Além disso, "é uma troca vantajosa: o multiplicador do Bolsa Família é de é 1.78, o maior de todos os benefícios sociais, isto é, a cada real que você gasta [com o programa], o PIB expande em R$ 1,78".
Pandemia e auxílio emergencial
O fundador do Centro de Políticas Sociais da Fundação Getúlio Vargas (CPS-FGV) lembra que o Brasil recebeu a pandemia "com o tecido social já fragilizado".
"O auxílio emergencial é relativamente generoso, o que vai contra a própria visão de ajuste fiscal", disse Neri.
O auxílio "multiplicou por seis o valor recebido pelos beneficiários do Bolsa Família, um aumento de 600%", notou. "Claro que é só uma anestesia durante a pandemia, enquanto o Renda Brasil será uma transição para o futuro."
Ele explica que o auxílio não é comparável a um programa de longo prazo, como o Bolsa Família ou o futuro Renda Brasil.
"No auxílio emergencial temos um orçamento de guerra para financiá-lo. Não é preciso destinar receitas para aquelas despesas", lembrou.
Por outro lado, "para um programa permanente, a conta é mais difícil: tudo o que for incorporado terá que ser financiado com recursos de algum outro lugar, provavelmente de algum outro programa social".
Eleições municipais
O economista, que esteve a cargo a elaboração e implementação do programa municipal Família Carioca, no Rio de Janeiro, lembra "que estamos em ano eleitoral".
"Tecnicamente, já estamos no período em que não poderíamos fazer mudanças de benefícios sociais, para não fazer o ciclo eleitoral", disse Neri.
"O ciclo eleitoral no Brasil é visível à olho nu: todo ano de eleição a pobreza cai, depois das eleições ela sobe. Deveria ter eleição todos os anos no Brasil", ironizou o economista.
Portanto, o governo deve ser cauteloso para evitar desestabilizar ainda mais o principal programa de transferência de renda do país.
"O governo, infelizmente, está desestabilizando o programa: ele gerou o 13º salário do Bolsa Família no ano passado [...] mas adiantou que nesse ano não vai ter. Agora temos o auxílio emergencial. Essa instabilidade não é boa", alertou.
Por isso, a aprovação do Renda Brasil será "bem-vinda no sentido de dar previsibilidade ao programa".
"A proposta do Renda Brasil irá decidir os próximos anos" dos programas de redistribuição de renda no Brasil. "Não é uma ação como entregar uma cesta básica na véspera da eleição – ela vai definir o nosso futuro."
O ministro Paulo Guedes anunciou a intenção do governo de criar o Renda Brasil, nesta sexta-feira (3), durante evento da Associação Brasileira de Indústria de Base (Abdib). Segundo Guedes, o novo programa poderá custar R$ 51,7 bilhões e beneficiar 8,6 milhões de famílias, cinco milhões a mais do que as atendidas pelo Bolsa Família, atualmente orçado em R$ 32 bi.