O governo apresentou nesta sexta-feira (17) uma atualização da chamada base legal da Defesa, um conjunto de documentos, composto por "Política Nacional de Defesa", "Estratégia Nacional de Defesa" e "Livro Branco da Defesa Nacional".
A nova edição da documentação deverá ser entregue ao Congresso Nacional na próxima quarta-feira (22).
Segundo o Ministério da Defesa, a Política Nacional de Defesa aponta para o risco de tensões e crises no continente, pela primeira vez desde a elaboração do documento. Como exemplo, o ministério citou a crise dos imigrantes venezuelanos na fronteira do Brasil.
Em entrevista à Sputnik Brasil, o jornalista Pedro Paulo Rezende, especialista em assuntos militares e de relações internacionais, destacou que o documento seria uma consequência do alinhamento do atual governo com os Estados Unidos.
"O alinhamento diplomático com os Estados Unidos gera conflitos. Você pode ver a questão da Venezuela, que é clara. Uma coisa que não seria levada normalmente como uma fonte de conflito, como uma disputa política interna, se transformou numa questão continental", explicou o jornalista.
Para o especialista, "as pressões de conflito dentro da América Latina são externas e são causadas pela diplomacia norte-americana". Ele destacou que a "nova diplomacia brasileira está totalmente subjugada aos interesses norte-americanos".
A medida que as tensões entre Washington e Caracas escalam, seria natural a mudança de posição brasileira. O interlocutor da Sputnik Brasil destacou que o quadro pode se agravar em função das eleições norte-americanas, no final do ano.
"Os Estados Unidos estão de olho na Venezuela. Então a gente nunca sabe o que pode acontecer. O governo americano em época eleitoral adora um conflito para justificar uma reeleição. Você unifica o povo com uma guerra. Isso aconteceu no passado e pode acontecer agora", alertou Pedro Paulo Rezende.
Um outro importante fator a emaranhar a política regional, segundo o jornalista, seria o fim da União de Nações Sul-Americanas (UNASUL). A organização foi abandonada por seus países-membros durante os últimos três anos, refletindo a guinada para direita em grande parte do Cone Sul.
"Os governos conservadores da América Latina acabaram com UNASUL, acabaram com o fórum que discutia pacificamente os problemas da região", afirmou Rezende.
Para ele, os parâmetros da diplomacia no continente foram completamente alterados com o fim da organização.
Interesses corporativos
Um dos objetivos declarados pelo Ministério da Defesa seria o investimento de 2% do Produto Interno Bruto (PIB) no setor militar e uma maior regularidade orçamentária.
Apesar do atual governo se posicionar a favor do fortalecimento das Forças Armadas, na prática não é o que acontece, destacou Pedro Paulo Rezende. Para ele se trata "muito mais de discurso, do que de ação". Desse modo, a ampliação dos recursos para a defesa atenderia somente os interesses corporativos dos militares, sem um aumento significativo na área de pesquisa e desenvolvimento.
"Cerca de 70% do orçamento da defesa fica comprometido com a folha de pagamento. Desses 70%, também 70% vão para o pagamento de inativos. Ou seja, em torno de 50% do orçamento da defesa já está comprometido com o pagamento de inativos. Isso vai mudar muito pouco. Ou seja, não tem dinheiro suficiente para pesquisa e desenvolvimento de novos equipamentos", destacou o entrevistado.
Desse modo, segundo Rezende, mesmo aumentando a liberação de recursos para a defesa, as "despesas com pessoal vão comer maior parte desse aumento, porque os soldos também aumentaram".
"A preocupação maior dos militares brasileiros está ligada aos interesses corporativos. A nova lei de aposentadoria dos militares vai na contramão de tudo que é proposto no mundo. No mundo as aposentadorias militares tendem a cair em relação ao soldo pago para o pessoal da ativa. Aqui não, elas continuam altas", concluiu o jornalista.