O objetivo da medida é impulsionar os negócios, tendo em vista que a desvalorização do real em relação ao dólar aumenta os custos de componentes para geração com a tecnologia, que depende principalmente de importações da China.
A Câmara de Comércio Exterior (Camex), do Ministério da Economia, acrescentou uma dezena de módulos fotovoltaicos para energia solar, além de inversores e outros acessórios, como componentes dos chamados "trackers", que permitem que os painéis de uma usina acompanhem o movimento do sol ao longo do dia para maximizar a produção, à lista dos chamados "ex-tarifários".
Ao comentar a isenção de impostos de importação para produtos destinados ao uso de equipamentos para aproveitamento de energia solar, o engenheiro e diretor-executivo da ABSOLAR (Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica), Rodrigo Lopes Sauaia, explicou à Sputnik Brasil que a redução tributária é dada por um período limitado de tempo e é uma solicitação feita diretamente por uma empresa, que precisa ser devidamente justificada, avaliada e decidida pelo Ministério da Economia.
De acordo com ele, "essa redução não é uma redução para todo e qualquer equipamento do setor de energia solar fotovoltaica, é apenas aqueles equipamentos que estão listados na portaria, então ela abrange um número restrito e limitado de componentes".
Com relação ao impacto que essa medida tem para o mercado e para o setor, especialista declarou que, pela ótica da cadeia produtiva dos fabricantes nacionais de equipamentos e componentes fotovoltaicos, a "medida foi mal recebida".
"Esses fabricantes de equipamentos e componentes produzem equipamentos aqui no Brasil, e uma redução de imposto de importação efetivamente aumenta a competitividade de atratividade de equipamentos que vêm de fora e que competem, portanto, com esses equipamentos nacionais", disse o engenheiro.
"Por outro lado, pela ótica de empresas que fazem uso desses equipamentos, as empresas que fizeram o pedido de ex-tarifários, ou efetivamente os seus clientes que fazem uso dessa tecnologia em seus projetos e sistemas finais, para esses segmentos e consumidores a visão foi positiva. Foi uma visão de que isso efetivamente pode ajudar a reduzir custos para os equipamentos do setor e para os sistemas que vão ser instalados com esses equipamentos", acrescentou.
O especialista destacou que existe uma "oportunidade muito importante da energia solar fotovoltaica contribuir como parte da solução para a recuperação econômica e como uma alavanca capaz de atrair mais investimentos, gerar mais empregos, e inclusive ajudar com a arrecadação a fortalecer o caixa do governo federal, dos estados e municípios".
Segundo ele, a energia solar fotovoltaica ajuda o enfrentamento dos dois grandes desafios globais da atualidade: a pandemia da COVID-19 e as mudanças climáticas.
"A gente reconhece a energia solar fotovoltaica como uma grande ferramenta, a ABSOLAR tem trabalhado junto ao governo federal, aos estados brasileiros e também os principais municípios do país, para que a gente consiga aproveitar a energia solar fotovoltaica nesse momento de recuperação da economia brasileira, destravar o seu potencial de aquecimento da nossa economia, de geração de oportunidades para os brasileiros", completou.