O Ministério da Família, Trabalho e Política Social foi orientado a tomar as medidas necessárias para se retirar da chamada Convenção de Istambul do Conselho da Europa, informou o Ministério da Justiça da Polônia na segunda-feira (27). A Polônia ratificou o tratado, que foi assinado às pressas em 2012, em 2015, mas países como Hungria, Lituânia e República Tcheca ainda não o fizeram.
"Ele contém elementos de natureza ideológica, que consideramos prejudiciais", declarou o ministro da Justiça da Polônia, Zbigniew Ziobro, explicando a decisão.
Em particular, Varsóvia discorda da "falsa suposição de que o sexo biológico é arcaico e, de fato, tudo se resume ao gênero sociocultural", acrescentou Ziobro.
Forçar as nações a promover a teoria para as crianças não apenas viola os direitos dos pais, acrescentou ele, mas "acreditamos que isso é falso e rejeitamos completamente".
O Conselho da Europa reagiu à mudança, chamando-a de "altamente lamentável". A secretária-geral Marija Pejcinovic Buric disse que a Convenção de Istambul é um "tratado internacional para combater a violência contra as mulheres e a violência doméstica, e esse é seu único objetivo".
Ela complementou que a saída da Polônia seria "um grande passo para trás" por seus esforços. A secretária-geral explicou que eles estavam prontos para esclarecer "quaisquer equívocos ou mal-entendidos sobre a convenção".