A proposta surge como uma das várias tentativas de resposta para a crise social causada pela pandemia. De acordo com uma pesquisa da plataforma de serviços Fixando, o número de estafetas, como também são chamados os entregadores de aplicativos, cresceu 939% em Portugal entre 22 de março e 2 de maio, período em que o país esteve em estado de emergência.
"A proposta que o Bloco de Esquerda quer levar a votos na Câmara Municipal de Lisboa pretende criar uma concorrência positiva a estas plataformas. Não tendo poder para regular as condições de trabalho, queremos agir criando uma plataforma de estafetas que seja 100% pública, regulada pela Câmara e que realize entregas dos mercados locais", explica à Sputnik Brasil o vereador Manuel Grilo, autor da proposta.
Segundo o vereador, que é responsável pelas questões de direitos sociais na Câmara, a criação da rede pode dinamizar a atividade dos produtores locais, também afetados pela pandemia, e dos entregadores.
"Estes mercados, na sua grande maioria, continuam hoje a estar distantes das gerações mais jovens. Seja pelos seus horários ou pela inconveniência da deslocação, os super e hipermercados são sempre escolhidos. Em outros casos, na ausência de produtos frescos em casa, também acabamos por utilizar as plataformas que vivem do trabalho precário. Queremos assim criar uma alternativa pública e que intervenha no mercado garantindo salários dignos, contratos estáveis e condições de trabalho", explica Manuel Grilo.
Facilidade X precariedade
Ser estafeta se tornou uma das opções de trabalho mais procuradas pelos imigrantes, principalmente brasileiros, que buscam a regularização da residência em Portugal.
Natural de Vitória, no Espírito Santo, o entregador Marcos Zuccolotto se mudou para Portugal em fevereiro. O objetivo foi avançar nos trâmites para a emissão da cidadania italiana e investir no estudo de outros idiomas. No Brasil, era assistente administrativo em uma corretora de seguros e motorista de passageiros pela Uber. Ao chegar, não pensou duas vezes.
"Comecei a trabalhar com Uber Eats sete dias após ter chegado em Lisboa, meu primo possui uma plataforma de estafetas e é o trabalho mais rentável para um imigrante", conta Marcos à Sputnik Brasil.
Para garantir a meta financeira semanal é preciso uma rotina puxada. "Acordo às 08h, começo a trabalhar às 09h. Paro para almoçar às 15:30h, retorno para a rua às 16h. Encerro o expediente à 01:30h, aos fins de semana 02h. Segunda a domingo mesma rotina", diz Marcos.
A rotina é compartilhada nos grupos de entregadores no WhatsApp. "Estou em quatro, um deles com lotação máxima. Tem um grupo para cada região do país. 90% são brasileiros", conta.
As recentes mobilizações dos entregadores no Brasil ganham solidariedade dos conterrâneos em Portugal. "Procuro na Internet e as pessoas que estão à frente dos grupos jogam as notícias. Todo mundo procura se ajudar", diz Marcos.
As queixas sobre as regulamentações do vínculo entre plataformas e entregadores são as mesmas no Brasil e na Europa.
"Os trabalhadores de plataformas digitais, sejam estafetas ou motoristas de Uber, são hoje cerca de 10% da força de trabalho, segundo dados da Comissão Europeia. Estas pessoas são consideradas pelos seus empregadores não como trabalhadores, mas como empreendedores, ou empresários por conta própria. Esta classificação retira-lhes praticamente todos os direitos laborais. Ganham à comissão ou à hora, não tendo direito a nenhuma compensação em caso de doença ou, por exemplo, pandemia. Estas são as primeiras vítimas quando há uma crise, são pessoas que ganham pouco, muitas vezes migrantes e sem alternativas de rendimento", diz o vereador Manuel Grilo.
Em Lisboa, já existem movimentações para criação de uma cooperativa de estafetas. A primeira reunião, realizada no último dia 9, ganhou visibilidade na imprensa nacional e o grupo organizador, que envolve profissionais da área da tecnologia, repassa informações através de uma página no Facebook.
A nível nacional, o mesmo partido da iniciativa na Câmara também espera conseguir mobilizar mais atenção parlamentar para a causa.
"Houve já uma discussão mais aprofundada quando se discutiu aqui no Parlamento a regulamentação das próprias plataformas, mas entendemos que é preciso fazer mais. Isso implica também alguma intervenção legislativa. Ainda não há nenhum projeto em discussão, mas parece-nos que será preciso em breve o próprio Parlamento debruçar-se mais atentamente sobre o enquadramento do trabalho nas plataformas", diz à Sputnik Brasil o deputado José Soeiro, do Bloco de Esquerda.