Decreto do governo municipal do Rio permitia o retorno voluntário das escolas particulares, para o 4º, 5º, 8º e 9º anos, a partir de 1º de agosto. Embora a prefeitura tenha permitido a reabertura, o governo estadual prorrogou a restrição de funcionamento das escolas, inclusive da rede privada, até o dia 20 de agosto. Estudo da Fiocruz não recomenda a volta das aulas presenciais.
No DF, Justiça autoriza retorno imediato
No Distrito Federal houve decisão no sentido contrário. Na noite de terça-feira (4), a Justiça do Trabalho autorizou o retorno imediato das atividades presenciais nas escolas particulares. No dia 25 de julho, decisão liminar do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10) havia suspendido a volta às aulas.
Em relação ao Rio de Janeiro, o desembargador Peterson Barroso Simão, da 3ª Câmara Cível, determinou que a prefeitura está proibida de expedir qualquer outro ato administrativo para promover a volta às aulas presenciais em creches e escolas privadas, sob pena de multa diária de R$ 10.000 imposta ao prefeito Marcelo Crivella.
Após quatro meses sem aulas em função da quarentena imposta para combater o coronavírus, algumas poucas escolas particulares do Rio reabriram nesta semana seguindo protocolos de segurança. As aulas na rede pública ainda não têm data para retornar, com professores ameaçando entrar em greve em caso de volta das aulas presenciais.
'Gravidade do cenário'
Na segunda-feira (4), a desembargadora Tereza Cristina Sobral Bittencourt Sampaio havia negado pedido da Ministério Público do Rio e da Defensoria Pública para manter as escolas fechadas.
O desembargador Peterson Barroso Simão, no entanto, disse que "a gravidade do cenário adverso à população" o levou a reexaminar o recurso, antes da apreciação do colegiado.
O desembargador afirmou ainda, segundo o jornal O Globo, que o "isolamento social, segundo a ciência, é a forma mais eficaz de combate à pandemia, visto que ainda não há vacina para a doença".