Segundo os dados observados pela CGU no Relatório de Auditoria Anual de Contas nº 815084, publicado na sexta-feira (21), o Ministério do Meio Ambiente não seguiu o planejamento estratégico em 2019 e, além de não executar orçamento nas áreas de mudança climática e biodiversidade, não realizou editais nos setores.
Na área de mudança climática, apenas 13% dos R$ 10,3 milhões autorizados para o orçamento foram utilizados. No caso do setor de conservação e uso sustentável da biodiversidade, a execução orçamentária ficou em 14% da verba disponível. Um outro setor de baixa execução foi o da qualidade ambiental, em que 6% do orçamento foi executado.
Conforme publicou o portal G1, o mesmo foi observado na utilização dos recursos do Fundo Nacional do Meio Ambiente, em que, dentre os R$ 4 milhões de orçamento, apenas 1,4% foi liquidado. Já o Fundo sobre Mudança do Clima teve 9% dos R$ 8 milhões executados entre 2018 e 2019. No ano anterior, 94% dos recursos do fundo foram executados.
Ao portal G1, o Ministério afirmou que "o relatório da CGU reconhece e destaca que o MMA [Ministério do Meio Ambiente] alterou seu planejamento estratégico, sua estrutura e suas prioridades orçamentárias".
A auditoria da CGU aponta que o total da execução orçamentária da pasta foi 11% dos recursos em 2019, contra 22% em 2018 e 51% em 2017. Segundo o documento, os resultados da auditoria apontam riscos de redução da execução orçamentária também em 2020.