Em dezembro de 2005, após uma série de contatos entre Brasil e Argentina, os governos de Luiz Inácio Lula da Silva e Néstor Kirchner, respectivamente, confirmaram com poucos dias de diferença o pagamento de uma só vez das dívidas que os dois maiores países sul-americanos tinham com o Fundo Monetário Internacional (FMI).
Na época, o Brasil pagou US$ 15,5 bilhões (R$ 87,11 bilhões, na conversão atual) e a Argentina cerca de US$ 9,81 bilhões (R$ 55,13 bilhões, na conversão atual), cancelando suas dívidas.
Além de ser histórica, essa transação marcou uma época. As duas potências sul-americanas, se libertaram da influência do FMI e mostraram uma coordenação política sem precedentes, que também foi complementada pelo apoio político de Hugo Chávez, da Venezuela.
O bloco também deu impulso a seus vizinhos: o Uruguai, por exemplo, cancelou sua dívida de US$ 1,08 bilhão (R$ 6,07 bilhões, na conversão atual) em 2006. A Bolívia também se libertou do fundo naquele ano, após um acordo que permitiu o cancelamento de uma dívida de US$ 250 milhões (R$ 1,41 bilhão).
FMI de novo na região
Tudo parece ter mudado 15 anos depois, quando a América Latina é uma das regiões do mundo mais afetadas pela pandemia da COVID-19, tanto na saúde quanto na economia. A diretora da organização, Kristalina Georgieva, prevê uma contração de 9,3% para a região em 2020, em comparação com uma queda de 4,9% para todo o planeta.
Georgieva disse que, como resultado da pandemia do novo coronavírus, a organização dobrou o acesso ao "financiamento de emergência", desembolsando um total de US$ 25 bilhões (R$ 143 bilhões) para ajudar 70 países. Desses, cerca de US$ 5,5 bilhões (R$ 30,9 bilhões) foram para 17 países da América do Sul, América Central e Caribe, disse ela.
A diretora do FMI mencionou especialmente os casos do Chile, Peru e Colômbia, com os quais o FMI assinou acordos de Linha de Crédito Flexível no total de US$ 107 bilhões (R$ 601 bilhões).
Uma análise feita pelos pesquisadores do Centro Estratégico Latino-Americano de Geopolítica (CELAG) Teresa Morales, Nicolás Oliva e Guillermo Oglietti mostra que, somente entre 17 de abril e 1º de maio, o FMI também ajudou Bolívia, Costa Rica, Dominica, República Dominicana, Equador, El Salvador, Granada, Haiti, Panamá, Paraguai e Santa Lúcia com um total de US$ 3,48 bilhões (R$ 19,56 bilhões).
Os pesquisadores do CELAG indicaram no final de maio que "os países latino-americanos iniciaram um novo processo de endividamento com o FMI". Neste sentido, eles alertaram que a aproximação ao FMI "certamente significará alívio a curto prazo para enfrentar uma frente externa muito adversa, mas que certamente tem sua contrapartida nos condicionamentos de políticas macroeconômicas e suas consequências conhecidas".
É um FMI novo?
Em declarações à Sputnik Mundo, o sociólogo e pesquisador em Economia Política Internacional e Sociologia Econômica argentino Pablo Nemiña foi mais cauteloso sobre a magnitude do progresso do FMI na região. "Acho que ainda não estamos entrando em um processo de endividamento crítico", disse ele.
Para o especialista, isto não é tanto porque os países latino-americanos não o estão procurando, mas devido à resposta "muito morna", por enquanto, de organizações multilaterais como o FMI à pandemia. Neste sentido, ele mencionou que as linhas de financiamento de emergência fornecidas pela organização têm sido de "baixa magnitude" e, por enquanto, deixam de fora os países da região com baixa classificação de crédito.
"Apesar de tudo, isto não significa que o Fundo não tenha voltado para a região", disse Nemiña. Na opinião do especialista, o FMI tem tido um processo de aproximação com a América Latina desde a crise econômica de 2008, por exemplo, com empréstimos de US$ 57 bilhões (R$ 320,3 bilhões, na conversão atual) à Argentina em 2018 e de US$ 4,5 bilhões (R$ 25,3 bilhões) ao Equador.
De acordo com o especialista, dependerá do quanto os países da região necessitarão de financiamento como resultado da pandemia para saber se o papel do FMI como financiador na América Latina será "fortalecido".
Segundo Nemiña, uma das principais mudanças é uma nuance do Decálogo do Consenso de Washington, a série tradicional de medidas promovidas tanto pelo FMI como pelo Banco Mundial e pelo Departamento do Tesouro dos EUA na busca de políticas de liberalização do comércio, ajuste fiscal, privatização e desregulamentação do mercado de capitais, entre outras.
"O Fundo fez uma autocrítica muito forte e matizou o Decálogo. Por exemplo, agora as reformas não são necessariamente todas implementadas e, em alguns casos, o Fundo reconheceu a importância do controle de capitais pelo Estado, da importância de políticas contracíclicas ou da redução da desigualdade através de políticas fiscais progressivas", comentou.
De acordo com o pesquisador, a organização é agora mais flexível e começou a permitir que funcionários dos governos participem da concepção dos planos de reforma.
"Acho que o Fundo se tornou mais astuto, mais sagaz, que aprendeu que a receita única implementada da mesma forma em todos os países é contraproducente, não apenas em termos de resultados econômicos, mas também da própria legitimidade da instituição", acrescentou ele.
Núcleo semelhante
De qualquer forma, Nemiña assinalou que este tipo de mudança "não significa que se trata de uma nova instituição".
"Não se tornou em UNICEF", observou ironicamente, referindo que "ainda é o Fundo Monetário Internacional, com um viés ortodoxo, focado em políticas pró-oferta para promover o crescimento".
Na mesma linha, ele lembrou que a organização continua "tendo preferência por reformas estruturais, tais como reforma previdenciária, reforma tributária, reforma trabalhista e, em alguns casos, reforma comercial".
De fato, em seu discurso aos governos da América Latina e do Caribe, Georgieva garantiu que o FMI manterá seu "sólido compromisso com a região em termos de capacitação e aconselhamento de política econômica".
Nesse contexto, a diretora do FMI pediu aos países latino-americanos que sejam capazes de realizar "uma reorientação das políticas, quando chegar a hora de ajudar os trabalhadores a voltar ao trabalho" e pediu-lhes que o fizessem "usando o estímulo fiscal com prudência".
Em sua mensagem, Georgieva disse que "à medida que os choques se dissipam, a solidez fiscal e a sustentabilidade da dívida devem se tornar prioridades da política econômica".