A divisão dos recursos e do tempo de propaganda deve ser proporcional à quantidade de candidatos negros.
A proposta pedia que a regra valesse a partir das eleições deste ano, mas o entendimento da maioria foi para que passasse a valer somente a partir de 2022.
O presidente do TSE, Luís Roberto Barroso, classificou a decisão como "muito importante" para o Brasil.
"Há momentos na vida em que cada um precisa escolher em que lado da história deseja estar. Hoje, afirmamos que estamos ao lado dos que combatem o racismo, ao lado dos que querem escrever a história do Brasil com tintas de todas as cores", afirmou, citado pelo portal G1.
O voto de Barroso, relator do caso, foi acompanhado por outros cinco ministros: Edson Fachin, Alexandre de Moraes, Og Fernandes, Luís Felipe Salomão e Sérgio Banhos. O ministro Tarcísio Vieira divergiu.