De acordo com a decisão da Sala Constitucional de La Paz, órgão vinculado ao Tribunal Constitucional Plurinacional (TCP), não é possível obrigar a Justiça eleitoral a julgar antes da votação a questão da vigência da legenda.
"Seguimos no caminho para as eleições de 18 de outubro", disse a jornalistas o advogado Wilfredo Chávez, que representa o MAS e o ex-presidente Morales.
"Foi determinado que não há nenhuma justificativa [para anular o MAS] e, inclusive, foi determinado que não havia razão para apresentar a demanda", acrescentou.
Após o resultado, apoiadores do partido reunidos em frente à Corte fizeram uma marcha pelo centro da capital boliviana. O candidato da sigla, Luis Arce, está em primeiro nas pesquisas de intenções de voto.
Candidato do MAS teria cometido fraude eleitoral
O recurso pedindo a inabilitação do MAS, baseado em um supostas fraudes eleitorais cometidas por Arce, foi feito pela senadora Carmen Eva Gonzales. A demanda solicitava que o Tribunal Eleitoral julgasse a questão.
O crime teria sido a apresentação de uma pesquisa por Arce, o que é proibido para os candidatos. Em sua defesa, o MAS justificou que o político não divulgou a enquete, apenas respondeu a uma pergunta jornalística sobre ela.
A Sala Constitucional ordenou que, antes de anular uma legenda, o Tribunal Eleitoral deve esperar sentença do TCP sobre possível inconstitucionalidade da lei que desabilita o partido cujo candidato divulgar pesquisas durante a campanha. A decisão do TCP, no entanto, só deve sair a partir de novembro.
Mesmo tendo vencido essa batalha jurídica, o MAS perdeu a ação em que tentou evitar a inabilitação da candidatura de Evo Morales para o Senado. No mês passado, a presidente interina da Bolívia, Jeanine Áñez, retirou sua candidatura.