As aulas presenciais no Brasil foram suspensas a partir de março para conter a disseminação do coronavírus. Atualmente, elas voltaram em apenas algumas cidades e estados do país.
Além disso, o colegiado recomendou que as escolas não reprovem os estudantes neste ano. O texto ainda precisa ser homologado pelo Ministério da Educação (MEC) e vale para educação pública e privada.
Fusão dos anos escolares
Umas das soluções propostas pelo CNE é uma fusão dos anos escolares, ou seja, os estudantes concluiriam no próximo ano o conteúdo que faltou de 2020. São Paulo e Espírito Santo anunciaram que vão adotar a medida.
"O reordenamento curricular do que restar do ano letivo de 2020 e o do ano letivo seguinte, pode ser reprogramado, aumentando-se os dias letivos e a carga horária do ano letivo de 2021 para cumprir, de modo contínuo, os objetivos de aprendizagem e desenvolvimento previstos no ano letivo anterior", diz o texto do relatório do CNE, de acordo com o jornal O Globo.
Sobre o ensino remoto, a permissão para que seja feito até dezembro do ano que vem não é uma exigência, mas uma permissão para que os estabelecimentos possam diversificar o currículo. A adoção do método, que poderia ser concomitante às aulas presenciais, ficará a cargo das instituições de ensino.