O decreto assinado pelo prefeito Marcelo Crivella (Republicanos) aponta que os eventos deverão seguir protocolos para impedir a disseminação do novo coronavírus. Entre as exigências está a proibição de aglomerações.
Conforme publicado no Diário Oficial, a liberação revisa a Fase 6B da flexibilização na capital fluminense, que vigora desde 1º de outubro, e libera disputas de sambas, ensaios, feijoadas e shows nas quadras da cidade.
Os eventos nas quadras deverão ter cadeiras e mesas numeradas, equipes treinadas em cursos de capacitação da Subsecretaria de Vigilância, Fiscalização Sanitária e Controle de Zoonoses, além de cumprir regras sanitárias gerais como distanciamento, limpeza do ambiente a cada três horas e uso de máscaras e álcool gel.
Mesmo com a liberação, o carnaval na Sapucaí ainda não tem data para acontecer. Apesar de as escolas de samba já terem decidido que não farão desfiles em fevereiro de 2021, ainda não foi tomada decisão sobre cancelamento ou adiamento da festa.
Além das escolas de samba, o decreto libera bares e restaurantes para funcionarem sem restrição de horário, baseando-se em análise do comitê científico da Prefeitura. O mesmo comitê analisa que a atual fase da abertura não gerou piora na pandemia, mas aponta que houve aumento de fluxo de pessoas e descumprimento de medidas como a utilização de máscaras. O comitê apontou também que é necessário garantir atividades de lazer em comunidades.
O Rio de Janeiro é uma das cidades brasileiras com mais casos e mortes por COVID-19. Segundo os dados do painel da Prefeitura da cidade são cerca de 114 mil casos confirmados e 11.637 mortes causadas pela doença no município.