Na segunda-feira (26), o ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, participou de uma reunião em Brasília com representantes da Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE). Na reunião, com participação do secretário-geral da OCDE, Angel Gurría, foram apresentados os relatórios "A Caminho da Era Digital no Brasil" e "Telecomunicações e Radiodifusão no Brasil", destacando avanços do país no setor de comunicações, conforme publicou o site do governo brasileiro.
Na ocasião, Araújo declarou que o Brasil é o país não-membro da OCDE mais empenhado com a organização, tendo adotado 96 dos 248 instrumentos jurídicos da OCDE, refletindo o desejo brasileiro de aderir ao chamado "clube dos países ricos", como é conhecida a organização que hoje conta com 37 membros.
Paulo Velasco, cientista político especialista em Relações Internacionais e professor da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), recorda que a intenção do Brasil de entrar na OCDE é antiga, apesar de ter ganhado forma no governo do ex-presidente Michel Temer e se aprofundado no atual governo de Jair Bolsonaro. Para ele, a fala do ministro Araújo está correta no sentido de que o Brasil tenta ativamente a adesão ao bloco.
"Desde 2017, o Brasil vem tentando a adesão à organização - deixar simplesmente de ser um parceiro-chave e passar a integrar como um membro efetivo a organização. [...] Nesse sentido o Brasil vem aderindo a uma série de instrumentos da organização. Hoje em dia o Brasil já é parte de cerca de um terço dos instrumentos da OCDE e já pediu adesão a outro terço desses instrumentos", explica o professor da UERJ em entrevista à Sputnik Brasil.
O governo brasileiro acredita que conseguirá mais investimentos no país e maior capacidade para negociação de acordos comerciais com a entrada na OCDE. O professor destaca que o Brasil também pode obter ganhos em práticas de boa governança, como eficiência e transparência na administração pública, mas ressalta que a entrada na organização depende de um processo político, o que é mais importante do que a adesão aos instrumentos e práticas.
"Os países europeus exigem que a entrada de um país de fora da Europa seja equilibrada com a entrada de um país europeu também. Hoje vemos países europeus como Romênia, Bulgária, entre outros, querendo a adesão. Então, a questão geográfica pode ter algum peso. Além do Brasil, na América do Sul, temos Argentina e Peru querendo entrar também", afirma Velasco, acrescentando que o processo inclui ainda a coesão de visões e valores entre os membros.
Apoio de Trump, tecnologia 5G e um eventual governo Biden
Em maio 2020, o governo do presidente dos EUA, Donald Trump, anunciou o apoio oficial à entrada do Brasil na OCDE. O professor Velasco destaca que Trump entende o governo brasileiro como "um país que reflete os interesses norte-americanos" e lembra que acordos comerciais foram firmados entre os países, além de concessões brasileiras ao etanol dos EUA. Nesse sentido, o cientista político afirma que o apoio de Washington, apesar de influenciado pelo "comportamento ideológico" de Trump e Bolsonaro, exigiu contrapartidas brasileiras e traz vantagens para os EUA.
"É um acordo que foi negociado de maneira importante para os EUA, eles exigiram contrapartidas em troca desse apoio. O Brasil, por exemplo, se comprometeu a renunciar ao tratamento especial e diferenciado no âmbito da Organização Mundial do Comércio [OMC]. [...] É uma baita contrapartida ofertada aos EUA em troca do apoio deles. Então eles ganham sim, ganham com a perspectiva da entrada de um aliado, ganham por conta dessas concessões", aponta, lembrando que para o Brasil o apoio dos EUA na OCDE é importante.
Um dos temas em voga em torno da atual relação entre Brasil e EUA é o leilão para a implementação da tecnologia 5G no território brasileiro. A disputa envolve o interesse explícito de Washington, incluindo ameaças, em impedir que a tecnologia da chinesa Huawei seja empregada no Brasil, parte da disputa geopolítica entre China e EUA.
O relatório da OCDE sobre transformações digitais no Brasil cita a questão e aponta a necessidade de garantia da concorrência no leilão. Para o professor Velasco, porém, isso não será determinante para relação do Brasil com a organização.
"É natural que a OCDE, no seu relatório, inclua esse tipo de tema. Mas vale lembrar que dentro da OCDE há membros como, por exemplo, o Reino Unido, que proibiram acintosamente a presença da Huawei no leilão da tecnologia 5G de telefonia celular. Então não vejo isso como uma questão determinante", aponta o professor.
Já o que certamente pode influenciar a negociação em torno do apoio de Washington na OCDE é uma eventual eleição do democrata Joe Biden para a Casa Branca. Para Velasco, a eleição de Biden trará problemas para o Brasil.
"O Brasil terá problemas, sem dúvida, na relação com Washington, na eventualidade de vitória do candidato democrata. Muita coisa tende a mudar no modo como o Brasil vem se relacionando com a Casa Branca, por óbvio, porque Biden pensa em muitos temas de maneira diferente. Não só o meio ambiente, mas a questão dos direitos humanos. Enfim, há agendas que passarão a ser conflitantes. Hoje, elas são convergentes, mas passarão a ser conflitantes", avalia o professor.
Mesmo com todo o esforço empenhado por Bolsonaro com Trump pelo apoio dos EUA na negociação para a entrada na OCDE, a questão ainda pode mudar caso Biden vença as eleições em novembro. Para Velasco, o Brasil pode ter que se "ajustar a algumas agendas" para garantir o apoio sob o eventual governo democrata.
"Manter uma posição pragmática e positiva com um eventual governo Biden é importante sim para o Brasil de Bolsonaro, que terá que eventualmente se ajustar a algumas agendas e passar a evitar atritos com um futuro eventual presidente democrata. Não duvido que a questão da OCDE acabe condicionando, por vezes, as posições do Brasil, justamente na expectativa de não ver esse apoio declarado pelo Trump retirado no futuro, na hora 'H' da nossa adesão, pela presidência Biden - na hipótese do candidato democrata vencer as eleições", aponta.