Começou nesta manhã de quinta-feira (5) a segunda fase da Operação 404 sob coordenação do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) para combater a pirataria digital, informou o site do Ministério.
Agentes da Polícia Civil de dez estados estão cumprindo 25 mandados de busca e apreensão. O governo determinou o bloqueio e suspensão de 252 sites e 65 aplicativos de streaming que transmitem ilegalmente filmes, séries e programas de televisão.
A operação tem apoio dos governos dos Estados Unidos e do Reino Unido. Em Washington, o Centro Nacional de Coordenação de Direitos de Propriedade Intelectual, além do Departamento de Justiça, identificaram três domínios ilícitos que foram bloqueados por facilitar a violação criminal de propriedade intelectual.
O Ministério da Justiça determinou também a desindexação de conteúdo em mecanismos de busca e a remoção de perfis e páginas em redes sociais.
Os estados alvos da operação são: Bahia, Ceará, Goiás, Mato Grosso, Minas Gerais, Paraná, Pernambuco, Rio Grande do Norte, Santa Catarina e São Paulo. A pena para este crime é de reclusão de dois a quatro anos e multa de acordo com o artigo 184 do Código Penal Brasileiro.
A 1ª operação
O nome da operação é 404 por referência ao código de resposta do protocolo HTTP para indicar que a página não foi encontrada ou está indisponível. A primeira fase começou no dia 1º de novembro de 2019 com o cumprimento de 30 mandados de busca e apreensão, bloqueio e/ou suspensão de 210 sites e 100 aplicativos de streaming ilegal de conteúdo, além da desindexação de conteúdo em mecanismos de busca e a remoção de perfis e páginas em redes sociais. Oito pessoas foram presas.
A investigação apontou que os suspeitos capturavam e realizavam a retransmissão ilegal de conteúdo através de assinaturas. O grupo também faturava por meio da veiculação de propagandas em sites piratas, vários com servidores em outros países.
Em Santa Catarina, os investigadores apreenderam cartões, uma arma de fogo, diversos documentos e dinheiro em espécie, real e dólar. Na Bahia, os policiais encontraram uma série de aparelhos usados na transmissão ilegal de canais de TV.
O governo acredita que 4,2 milhões de casas tenham acesso a esse tipo de conteúdo.