Enquanto nos EUA o debate acerca do pleito presidencial desperta o interesse da opinião pública, as eleições municipais no Brasil, marcadas para o próximo dia 15, ganharam um novo ingrediente que promete acalorar as discussões: um projeto de lei que vai remanejar o orçamento da União.
Deputados e senadores aprovaram na quarta-feira (4) um texto enviado pelo governo ao legislativo que retira R$ 1,4 bilhão do orçamento do Ministério da Educação (MEC) e repassa os recursos, principalmente, para que obras públicas sejam executadas.
O texto aprovado autoriza o remanejamento e o uso de reservas de contingência que somadas chegam a R$ 6,1 bilhões. Essas verbas vão sair de sete ministérios, sendo a maior parte (R$ 1,4 bilhão) do orçamento da pasta que trata da educação dos brasileiros.
"Estamos na reta final do primeiro turno das eleições municipais. Esse remanejamento de recursos deve ter algum impacto nas eleições, principalmente nos pequenos e médios municípios, onde obras públicas fazem diferença na questão do voto. Evidentemente, essa é uma questão que precisa de atenção, principalmente da imprensa, porque pode ter sido aprovado esse remanejamento para atrair, como moeda troca, os candidatos a prefeito e vereador para uma aliança com o governo Bolsonaro".
Por outro lado, ao comentar a lei na quarta-feira (4), o relator da matéria, senador Marcelo Castro, argumentou que os recursos remanejados são para "importantes obras infraestruturantes no Brasil". Se não houvesse essa suplementação, essas obras iriam sofrer paralisação com grandes danos para a administração pública", disse em plenário.
Apesar das possibilidades a partir da implantação de uma série de obras públicas, como a redução do desemprego e a tentativa de aquecer a economia e o mercado interno, Ricardo Ismael faz ressalvas ao texto.
"O congresso nacional aprovou uma lei que vai remanejar recursos de uns ministérios para outros. Com isso, a Educação perde recursos, e é a mais prejudicada. Isso preocupa. A Educação tem muitas responsabilidades no Brasil, principalmente no que diz respeito à educação básica, mas não somente à ela, como também às universidades. Esse manuseio, apesar da promessa do governo, é preocupante. A Educação não pode perder um volume de recursos tão grande", disse o professor.
A promessa do governo a qual Ricardo Ismael se refere é que diante da pressão da oposição, a base governista se comprometeu a recompor os recursos tirados da pasta.
Segundo ele, "durante a votação desta lei, houve resistência por parte dos partidos de oposição. Com isso, Davi Alcolumbre, presidente do senado, e o líder do governo no congresso, Eduardo Gomes, disseram, para tentar amenizar as insatisfações, que o governo tinha o compromisso de recompor os recursos do Ministério da Educação. Essa matéria foi, assim, pacificada. Mas isso tem que ser acompanhado. É preciso ver se o governo vai cumprir o acordo prometido".
Para além de interpretações envolvendo o oportunismo eleitoral que a lei de remanejamento do orçamento pode oferecer, Ricardo Ismael também comentou o impacto que a medida pode ter na pasta da Educação em função da pandemia de COVID-19.
"A pandemia trouxe grandes desafios para o sistema educacional brasileiro. Com a suspensão das aulas, os alunos tiveram um prejuízo. Isso causa um problema de formação deles, que precisará ser recuperado, possivelmente com a redução das férias, ou algum tipo de reforço. Esse prejuízo, evidentemente, tem reflexos no país inteiro. Outro ponto são as aulas remotas, por vídeo.
Para o professor da PUC-RJ, a logística do ENEM oferece um grande desafio neste ano e pode sofrer mais problemas em função da perda de recursos.
No entendimento de Ricardo Ismael, muitos estudantes carecem de um ambiente para que se possa acompanhar uma aula on-line. "É preciso uma atenção para que essa questão da pandemia não agrave a diferença de acesso às aulas remotas entre estudantes do ensino público e privado".
"Um terceiro e último aspecto envolve os professores e alunos. Com a proximidade do ENEM, temos um problema de desigualdade do acesso ao ensino muito grande. Temos um apagão no Ministério da Educação que precisa ser recuperado nos próximos anos. Essa é uma tarefa que precisa ser assumida pelo MEC, e sem recurso não será possível", concluiu.