Divulgada nesta sexta-feira (4), a carta, sob o título "A democracia precisa prevalecer", diz que reitores eleitos democraticamente, não estão sendo ratificados no cargo por Bolsonaro, alguns desde 2019.
"Essa é a situação em que se encontram, nesta data, várias instituições federais de ensino. Mesmo que seus futuros dirigentes tenham sido escolhidos em um ambiente verdadeiramente legítimo e democrático, essas instituições sofrem as consequências amargas de procedimentos danosos de intervenção, enquanto buscam saídas por vias administrativas, políticas e até mesmo judiciais", afirma o documento, assinado por 28 reitores eleitos, segundo a Revista Forum.
Os reitores também afirmam que o boicote ocorre tanto por parte do "Ministério da Educação (MEC) quanto pelos colegas servidores que têm aceitado, contrariamente ao resultado das urnas, atuar como interventores ou como membros das equipes de intervenção nas instituições federais de ensino que, desde 2019, tiveram negada a posse de suas reitoras e dos seus reitores/diretores eleitos".
Lista tríplice no STF
Segundo a prática e devido à autonomia universitária, instituições federais de ensino costumam realizar eleições internamente e enviam lista tríplice para a presidente, que indica o mais votado. Até o governo Bolsonaro, em raríssimas ocasiões o candidato em primeiro na lista não era nomeado reitor pelo chefe de Estado.
Desde 2019, contudo, Bolsonaro atropelou a eleição para reitor em pelo menos 15 instituições. Recentemente, o Partido Verde (PV) entrou com ação no Supremo Tribunal Federal (STF) acusando o governo de "intervenção branca" nas universidades.
O julgamento ainda está em andamento e, no momento, a autonomia universitária conta com quatro votos favoráveis. No entanto, o ministro Gilmar Mendes pediu para que o caso saísse do plenário virtual, no qual os magistrados apenas enviam seus votos, para sessão por videoconferência.
Bolsonaro diz que eleitos são 'militantes'
Recentemente, em transmissão nas redes sociais, Bolsonaro criticou a medida e afirmou que os reitores não empossados eram "militantes" de partidos de esquerda. O chefe de Estado argumentou que a lei diz apenas que a nomeação é feita pelo presidente dentre os três candidatos da lista tríplice.
A carta dos reitores, por outro lado, ressalta que "as universidades gozam de autonomia didático-científica, administrativa e de gestão financeira e patrimonial". Além disso, o documento afirma que "as garantias constitucionais definem a autonomia universitária como um dos pilares do Estado democrático de direito".
"A intervenção nas instituições federais de ensino e a indicação de reitores biônicos remontam aos tempos da ditadura militar no Brasil e não são aceitáveis no Estado democrático de direito", acusa o documento.