O próprio INE destaca que, em 2013, esses percentuais eram "bastante menores": 35,3% e 41,5%, respectivamente. Já o número médio de filhos caiu de 1,03, em 2013, para 0,86 no ano passado. Em 2019, 93,4% das mulheres e 97,6% dos homens da faixa etária mais jovem (18 a 29 anos) não tinham filhos.
Preocupado com o envelhecimento da população, questões previdenciárias e a redução da população jovem economicamente ativa, o governo português pretendia gastar mais de € 1,5 bilhão (cerca de R$ 9,3 bilhões) este ano, em medidas concretas, como auxílios pré-natal e pós-gravidez, para que os jovens comecem a ter filhos mais cedo.
Questionadas sobre a vontade de ser mãe, 55,1% das mulheres indicaram ao INE não pretender ter filhos. É o caso de Daniela Craveiro, pesquisadora em Ciências Sociais. Aos 35 anos, a portuguesa formada em Psicologia Social está num relacionamento há 14 anos e ainda lhe causa estranheza ter que explicar por que o casal não quer ter filhos.
"É sempre estranho justificar uma coisa que opto não fazer. É uma pergunta que vem de fora, da minha parte nunca surgiu. Simplesmente nunca tive vontade de ser mãe. Tenho a sorte de fazer parte de uma família alargada (tenho muitos tios, primos, que também já têm filhos) e nuclear barulhenta e feliz. Gosto muito de crianças e do universo infantil, mas nunca pensei em ser mãe. Esse é o motivo pelo qual não tenho filhos. A falta desse desejo, desse anseio. Nunca organizei a minha vida dessa forma", explica Daniela à Sputnik Brasil.
Ela acrescenta que não faria sentido ter filhos por questões demográficas, econômicas ou para seguir normas sociais. Diz não ver oposição entre pessoas com e sem filhos, mas revela que o único motivo que a desafiou foi o de não dar netos a seus pais.
"Eles iriam gostar muito, mas seria injusto para a criança, e temi o que me poderia fazer a mim também. Falamos em casal, claro, e não havendo esse desejo, optamos por não ter filhos. Ainda assim, foi uma decisão difícil: é, como a alternativa oposta, irreversível. Enquanto mulher, a biologia obriga-nos a escolher mais cedo, o que também pressiona a reflexão. Estou tranquila com esta escolha. Sou uma pessoa presente para amigos, família e comunidade: trabalhei sempre em projetos comunitários e estou na linha da frente a defender políticas de família, direitos sociais e laborais. Gosto muito daquela expressão que é preciso uma aldeia inteira para educar uma única criança. Eu estou nessa aldeia", ela afirma.
Licença médica com 100% do salário pago pelo governo português em gravidez de risco
Segundo os dados do INE, em 2019, as mulheres e os homens nascidos fora de Portugal (pessoas com background migratório) desejavam ter um maior número de filhos do que os portugueses. Os homens estrangeiros desejavam ter uma média de 2,39 filhos, contra 2,08 dos portugueses. Entre as estrangeiras, a fecundidade média desejada era de 2,28, contra 2,18 das portuguesas.
A jornalista mineira Fernanda Abras, que mora em Lisboa há 4 anos, teve o filho Francisco com um português há um ano e dois meses. Ela conta que não sabia que o governo dava incentivos para as pessoas terem filhos, mas que sentia mais condições de ter um filho em Portugal do que no Brasil.
"Não planejei minha gravidez. Mas uma coisa é certa: se eu não me preveni, foi porque abri essa possibilidade. Estar em Portugal me deixava tranquila quanto a isso. Não sabia de incentivo nem de nada, mas sabia que aqui tenho acesso à saúde, educação etc. sem pagar. No Brasil, jamais teria um filho lá, pois sei que não conseguiria sustentá-lo", compara Fernanda.
Prestes a completar 42 anos, ela ficou grávida aos 40. Hipertensa, sua gravidez foi considerada de risco. Com isso, ganhou licença médica a partir do terceiro mês, com 100% do salário bancado pelo governo português. Fernanda frisa que o governo tem o site Ter uma criança, com informações sobre acompanhamento na gravidez, registro de nascimento, licença parental, apoio financeiro, deduções nos impostos e regresso dos pais ao trabalho.
"Em determinado momento, a médica me concedeu uma baixa [licença médica] por gravidez de risco. Nesse caso, quando uma pessoa doente tira uma baixa, não recebe 100%. Mas, pela gravidez de risco, recebi 100% do salário. Ou seja, recebi por cinco meses até o Francisco nascer, e depois passei a receber a licença-maternidade. Também recebi o auxílio pré-natal a partir da 15ª semana [de gravidez] e, depois, o auxílio-família, majorado em 35% por ser família monoparental", detalha.
Mãe de 2 filhos, brasileira compara experiências vividas no Brasil e em Portugal
Mãe de João, de 7 anos, e Teo, de 2 anos e meio, a fotógrafa Cecília Acioli teve o primeiro filho no Brasil e o segundo, em Portugal. Em entrevista à Sputnik Brasil, ela conta que foram experiências completamente diferentes. No Rio de Janeiro, pagou caro por uma ginecologista particular, de sua confiança, e pelo parto à parte, em uma maternidade da zona sul carioca, apesar de ter plano de saúde.
"No Brasil, é uma loucura o negócio das cesáreas, acabam impondo isso. E eu queria muito tentar o parto normal, com essa médica em que confiava. Acabei decidindo fazer com ela e paguei o parto por fora, pois fiquei apegada a ela. Durante o pré-natal, mesmo com plano, tive dificuldade de marcar os exames. A experiência no parto achei muito invasiva, mesmo com equipe particular. Vi a médica assistente jogando conversa fora com a instrumentadora, e eu, cheia de dor. Achei meio desrespeitoso, mesmo com uma equipe que escolhi, em que confiava", relembra Cecília.
Já na Vila Nova de Gaia, cidade vizinha ao Porto onde mora desde 2017, ela teve acompanhamento de uma médica que não conhecia em um centro de saúde pública, mas que era especialista em doenças do sangue, já que Cecília tinha uma anemia crônica. Tudo de graça, desde o pré-natal até seis meses depois de seu caçula nascer. Não só isso. Também recebeu auxílio pré-natal e recebe até hoje o auxílio-família, benefícios que variam em diferentes escalas de acordo com o Imposto sobre Rendimento de Pessoas Singulares (IRS).
"Foi maravilhoso o pré-natal! Eles agendavam todos os exames com as datas certinhas, marcavam e só mandavam a carta para casa dizendo o dia e a hora que eu tinha que ir. Não faltaram com nada. Fiz mais exames do que na gravidez do João, apesar de menos ultras obrigatórias. Fiz o acompanhamento com essa médica, mas, na hora do parto, ia ter com quem estivesse ali. No caso do Teo, foi necessário um médico por causa da posição do bebê. E acabou sendo normal. Não sei os nomes do médico nem da enfermeira. No Brasil, há muita insegurança de ter que ser o meu médico, senão não vai dar conta. Aqui, vai ser quem estiver lá na hora. Achei muito bom, na verdade, uma libertação. Confiei muito", ela compara.
Apesar dos elogios, nem tudo são flores no país da Revolução dos Cravos. Mesmo reconhecendo que o menor custo de vida para ter filhos, sustentá-los e educá-los em Portugal, Cecília ressalta que os salários são menores e há menos oportunidades de emprego dependendo da área. No Rio, ela recorda que pagava caro para deixar o primogênito na creche por apenas quatro horas. Hoje, gasta apenas € 20 (R$ 124) por mês para pagar a alimentação de João na escola, única despesa escolar na faixa etária dele. No entanto, o caçula Teo está sem creche, cujas vagas são mais escassas e mais caras.
"Na idade dele, não tem creche pública. Só tem vaga a partir dos 3 anos, ainda assim, dependendo do lugar. Consegue vaga nas IPSS [Instituições Particulares de Solidariedade Social], de bebê até os 6 anos, que têm uma coparticipação da Segurança Social, de acordo com o IRS. Há umas bem mais caras. Teo chegou a ir a uma que não era das mais baratas. Pode custar desde € 40 até € 250 (entre R$ 247 e R$ 1.545). É muito difícil conseguir vaga. Tiramos o Teo no início da quarentena e agora não conseguimos mais", diz Cecília.
Os cariocas Felipe e Luciana Soares moram há cinco anos em Portugal e tiveram o primeiro filho, Henrique, há 11 meses, em um hospital em Vila Franca de Xira, cidade a meia hora de Lisboa. Trabalhando com despacho aduaneiro, Luciana diz que tinha seguro de saúde, mas ainda não havia completado o período de carência para o parto. Como até ficar grávida ela não havia feito muitos exames pelo sistema público, tinha receio da qualidade e, por isso, acabou por fazer quase todas as consultas em dobro.
"Fiz sempre o acompanhamento tanto no público, quanto no particular. Também já tinha ouvido relatos de que na rede pública não gostavam muito quando viam exames feitos na particular, então temia um pouco não ser bem tratada no parto. No público, exceto um exame de imagem em que tive um péssimo atendimento, os outros foram muito bons, e não há custos para a gestante que, logo na primeira consulta, ganha isenção de todos os custos associados a exames e parto. No geral, a experiência foi boa", avalia Luciana.
Ela deu entrada no auxílio pré-natal logo após os três meses de gravidez, fez todo o procedimento pelo site da Segurança Social, enviou a documentação exigida pelo portal e diz que tudo foi aprovado em poucos dias. Luciana acrescenta que, mais para o fim da gravidez, fez um curso para gestantes, também gratuito pelo sistema público. Na opinião dela, a principal questão foi a escolha de onde fazer o parto. Ela queria um hospital que tivesse um parto mais humanizado e que seu marido pudesse acompanhar.
"Correu tudo bem. Foram 24 horas de trabalho de parto, e depois acabaram por seguir para a cesariana para evitar complicações. A estrutura do hospital é muito boa. Já fizemos lá o documento de nascimento e cartão cidadão do nosso filho. Ele também tomou a BCG logo no hospital. Com certeza, aqui os custos são menores, desde saúde, fraldas etc. Mas teríamos filho no Brasil também", ela observa.