A Comissão Federal de Comércio e 48 dos 50 estados norte-americanos acusaram o Facebook na quarta-feira (9) de se tornar um monopólio da mídia social ao aniquilar ilegalmente a concorrência comprando seus rivais.
Isso estabeleceria confrontos legais que poderiam desmantelar alguns dos serviços de comunicação mais populares do mundo, informou o jornal The New York Times.
Reguladores federais e estaduais, que investigam a empresa há mais de 18 meses, disseram em processos separados que as compras feitas pelo Facebook, especialmente a Instagram por US$ 1 bilhão em 2012 (R$ 5,176 bilhões) e o WhatsApp por US$ 19 bilhões dois anos depois (R$ 98 bilhões), eliminaram a concorrência que um dia poderia ter desafiado o domínio da empresa.
Desde então, Instagram e WhatsApp têm se tornado muito populares dando ao Facebook o controle sobre três dos aplicativos de mídia social e mensagens mais populares do mundo.
Os aplicativos ajudaram a catapultar o Facebook de uma empresa iniciada em um dormitório universitário há 16 anos para uma imensa força na Internet avaliada em mais de US$ 800 bilhões (R$ 4,141 trilhões).
Os promotores de Justiça pediram que o Facebook se desvinculasse de Instagram e WhatsApp e que fossem impostas novas restrições a futuros negócios.
"Por quase uma década, o Facebook tem usado seu poder de domínio e monopólio para esmagar rivais menores e acabar com a concorrência, tudo às custas dos usuários comuns", disse a procuradora-geral Letitia James, de Nova York, que liderou a investigação multiestadual sobre a empresa em paralelo com a agência federal que regula o comércio.
Republicanos e Democratas juntos
As ações judiciais ressaltam o crescente avanço bipartidário e até internacional contra as chamadas Big Techs - grupo que reúne gigantes da indústria tecnológica como Amazon, Apple, Google, Microsoft e Facebook.
Os legisladores e reguladores zeraram o controle que Facebook, Google, Amazon e Apple mantêm sobre comércio, eletrônica, redes sociais, sites de busca e publicidade on-line, refazendo a economia do país.
O presidente Donald Trump argumentou repetidamente que os gigantes da tecnologia têm muito poder e influência e os aliados do presidente eleito Joe Biden fazem reclamações semelhantes.
As investigações já levaram a uma ação judicial contra o Google, movida pelo Departamento de Justiça há dois meses, que acusa a empresa da buscar proteger ilegalmente um monopólio.
Pelo menos mais um processo contra o Google, por parte dos partidos Republicano e Democrata, é esperado até o final do ano.
Na Europa, os reguladores estão propondo leis mais duras contra a indústria e emitiram bilhões de dólares em multas pela violação das leis de concorrência.
Espera-se que os processos contra o Facebook iniciem uma longa batalha legal. A empresa há muito nega qualquer comportamento anticompetitivo ilegal e espera-se que use sua enorme reserva de dinheiro para se defender.
Se os promotores tiverem sucesso, os casos poderiam refazer a empresa que tem experimentado um crescimento impressionante. Mark Zuckerberg, chefe-executivo do Facebook, descreveu uma ruptura da empresa como uma ameaça "existencial".