O ministro da Educação, Milton Ribeiro, homologou parecer que tinha sido redigido pelo Conselho Nacional de Educação (CNE), que orienta as gestões de escolas e universidades, permitindo a modalidade de ensino durante a crise da COVID-19.
A medida vale enquanto as aulas estiverem suspensas pelas autoridades locais ou quando não houver condições sanitárias.
Segundo o texto, a regra vale para "sistemas de ensino federal, estaduais, distrital e municipais, bem como nas secretarias de educação e nas instituições escolares públicas, privadas, comunitárias e confessionais", segundo o portal G1.
De caráter excepcional, a regra permite que as aulas contem como carga horária para cumprimento do mínimo estabelecido pela pasta. Pelo decreto anterior, a data limite para que as aulas remotas fossem realizadas terminava em 31 de dezembro de 2020.
MEC tinha determinado retorno em universidades
Anteriormente, o MEC tinha publicado uma portaria determinando a volta às aulas presenciais em 4 de janeiro nas universidades públicas e privadas. Após críticas, a pasta alterou a data para 1º de março, desde que respeitada a situação epidemiológica de cada local.
A recomendação do ministério é de que escolas e universidades se cerquem dos cuidados sanitários necessários e se esforcem para retomar as aulas presenciais. As aulas remotas também poderão ser complementares às atividades presenciais.
O documento atual, publicado no Diário Oficial da União, não estabelece uma nova data limite, mas diz que a permissão se manterá enquanto as "condições sanitárias locais trouxerem riscos às atividades presenciais". O ministro da Educação resistia a aprovar a resolução do CNE por pressões para a volta das aulas presenciais.