A decisão, proferida pela juíza Claudia Castro, consta de uma resolução emitida no final de novembro no âmbito de um processo que apurava alegados crimes de alteração ou ocultação de resultados, violação de deveres, uso indevido de bens e serviços públicos e uso indevido de influência.
De acordo com a mídia local, trata-se de uma resposta a dois recursos judiciais interpostos por um dos réus que buscavam anular o processo penal, aberto após denúncia do também ex-presidente Carlos Mesa. Entre os investigados, além de Morales, também estavam o ex-vice-presidente Álvaro García Linera e os ex-ministros Juan Ramón Quintana, Héctor Arce Zaconeta e Carlos Romero.
Segundo a resolução, mencionada pela TV boliviana, a anulação teria sido decretada porque o Tribunal Superior Eleitoral não conseguiu determinar se houve ou não fraude eleitoral no pleito de outubro do ano passado.