De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), entre esse 1,8 milhão de menores de idade, 40% trabalhavam em atividades consideradas as piores formas de trabalho infantil, enquanto 235 mil exerciam atividades dentro de condições que respeitam a legislação do país. Os números são coletados por meio da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNAD) sobre Trabalho de Crianças e Adolescentes.
A última pesquisa divulgada pelo IBGE fazia referência ao ano de 2016 e foi apresentada em 2017. Nos anos seguintes, a divulgação foi adiada por causa de uma revisão na metodologia para a classificação do trabalho infantil que, segundo o instituto, contou com o apoio "de entidades de referência no tema, como o Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (FNPETI), o Ministério Público do Trabalho (MPT) e a Organização Internacional do Trabalho (OIT).
Com essa revisão, o número real de menores em situação de trabalho infantil passou de 998 mil para 2,1 milhão em 2016, em comparação com o levantamento apresentado em 2017.
"A queda do trabalho infantil foi observada tanto em termos absolutos como na proporção da população, e foi ligeiramente maior para a população de rapazes e meninos, do que entre as mulheres. Essa queda maior já era de se esperar, porque há mais meninos que meninas no trabalho infantil", comentou a gerente da pesquisa Maria Lucia Vieira.
Com base nos números apresentados nesta quinta-feira (17), do total de crianças e adolescentes que trabalhavam em 2019, 1,3 milhão exerciam atividade econômica, enquanto 500 mil atuavam somente em atividades de autoconsumo, mas que ainda são consideradas trabalho infantil. A pesquisa acrescenta que, em 2019, o contingente de menores em situação de trabalho infantil equivalia a 4,6% de toda a população de crianças e adolescentes do Brasil, enquanto em 2016 o percentual era de 5,3%.
Além disso, dentre esse 1,8 milhão de menores em situação de trabalho infantil, mais da metade (53,7%) tinha entre 16 e 17 anos, enquanto 25% tinham entre 14 e 15 anos, e 21,3% estavam na faixa etária de 5 a 13 anos. Estes últimos, no entanto, eram maioria no grupo que realizava apenas atividades de autoconsumo (47,1%).
Dentro da revisão do IBGE para a classificação do trabalho infantil, foi incluído na análise o número de menores que exerciam atividades que integram a Lista Trabalho Infantil Perigoso (Lista TIP), que são consideradas as piores formas de trabalho infantil.
"Trabalho perigoso é todo aquele que possa afetar ou colocar a criança em risco, como no caso de manuseio de máquinas agrícolas, trabalhar com faca ou manusear material tóxico, por exemplo", explicou a gerente da pesquisa, Maria Lúcia Vieira, ao portal de notícias G1.
Segundo o instituto, 706 mil crianças e adolescentes exerciam as piores formas de trabalho infantil no Brasil em 2019, um número que corresponde a quase 39,9% de 1,8 milhão de menores em situação de trabalho infantil naquele ano. Dentro desse contingente de 706 mil menores de idade, 104 mil tinham menos de 13 anos.
A Lista TIP foi elaborada com base nas recomendações da convenção 182 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) e pode ser consultada no site do governo federal. A lista inclui ao todo 89 atividades consideradas "trabalhos prejudiciais à saúde e à segurança" em setores como agricultura, indústria, e serviços, além de outras classificadas como "trabalhos prejudiciais à moral", que envolvem atividades vinculadas à exploração sexual e ao comércio de bebidas alcoólicas.