O salário mínimo atual no Brasil é de R$ 1.045,00, sendo que já era esperado um reajuste para R$ 1.088,00 determinado pela Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) aprovada pelo Congresso Nacional. O reajuste levava em conta a correção da inflação prevista no Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), ou seja, sem aumento real.
Nas redes sociais, o presidente afirmou que o novo reajuste de 5,26%, publicado como medida provisória (MP) na mesma quarta-feira (30), representaria um aumento e passaria a vigorar a partir do dia 1º de janeiro de 2021.
Conforme publicou o jornal Folha de São Paulo, o anúncio é na verdade um novo reajuste levando em conta a estimativa do INPC para dezembro, que levaria o valor do salário mínimo a R$ 1.099,55. O valor anunciado por Bolsonaro, portanto, arredonda a conta, o que teria sido um pedido do presidente ao ministro da Economia, Paulo Guedes, visando diminuir o impacto negativo do fim do auxílio emergencial, ainda segundo o jornal. Em janeiro, com a consolidação da inflação para 2020, o valor pode sofrer novo reajuste.
Aumento real do salário mínimo combate a desigualdade
Para o economista Guilherme Haluska, doutor em economia pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), a falta de reajuste real do salário mínimo prejudica a economia brasileira.
"Um aumento maior do salário mínimo aumentaria mais o poder de compra das famílias e poderia aumentar o consumo e ter um efeito dinamizador sobre a economia", aponta o economista em entrevista à Sputnik Brasil.
"Como o reajuste em termos reais vai ser mais ou menos zero, então, na verdade, não vai ter um aumento da renda das famílias que recebem essas transferências. Não vai ter um crescimento real, vai só recompor a inflação passada", aponta, acrescentando que com essas características o reajuste não deve ter impacto inflacionário relevante.
O governo Bolsonaro interrompeu no Brasil a política de aumento real do salário mínimo, que teve início na gestão do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso e foi regulamentada durante os governos petistas. A política continuou, inclusive, durante o governo do ex-presidente Michel Temer.
O economista Guilherme Haluska salienta ainda os efeitos de uma política de aumento real do salário mínimo sobre a economia do país, que atrelada a benefícios do governo pode impulsionar a dinâmica econômica no Brasil.
"O primeiro deles, como a Previdência é uma despesa bem expressiva, acho que a maior do governo, e muitos benefícios são atrelados ao salário mínimo, então, se você tem aumento real do salário mínimo você provoca um aumento do poder de compra das pessoas e isso se transforma no aumento do consumo, o que aumenta o emprego e dinamiza a economia", afirma.
Haluska explica ainda que um segundo efeito do aumento real do salário mínimo é a diminuição da desigualdade, que ocorre já que o aumento real eleva o piso dos rendimentos. O economista também ressalta que programas de transferência direta de renda, como o Bolsa Família e o auxílio emergencial, têm foco em pessoas de mais baixa renda, enquanto as flutuações do salário mínimo têm um impacto sobre um volume muito maior de recursos, uma vez que os benefícios da Previdência Social são baseados no valor do salário mínimo.
Conjunto de fatores deve aumentar pobreza no Brasil
A entrada de 2021 para o Brasil está envolta em dados difíceis, como a alta taxa de desemprego e o fim do auxílio emergencial, que serviu como um alívio durante os piores meses da pandemia no Brasil para a população mais pobre. Além disso, houve um aumento nos preços de produtos importantes para essa camada da população. Com isso, aponta o economista, a pobreza tende a aumentar no país no ano que vem.
"O que vai acontecer é que muitas famílias que dependem do auxílio emergencial podem ficar sem sustento, sem nenhuma fonte de renda. Então, isso pode jogar mais pessoas na pobreza, somando-se a isso o fato de que a inflação de alimentos nesse último ano foi alta [...] e, como nas famílias mais pobres a alimentação tem um peso alto na cesta de consumo, então nesse contexto as famílias mais pobres sentiram mais esse aumento de preços. [...] Então, é um cenário adverso para a economia como um todo e especialmente para as pessoas mais pobres que estavam recebendo o auxílio emergencial", conclui.