Trump avalia conceder perdão presidencial a si mesmo, diz jornal

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, está considerando conceder um perdão a si mesmo. A informação foi publicada nesta quinta-feira (7) pelo jornal norte-americano New York Times.
Sputnik

A ideia de conceder o perdão a si mesmo – o que seria inédito na história norte-americana – é se blindar de possíveis futuras investigações e acusações conduzidas pela equipe de Joe Biden. O perdão, neste caso, seria utilizado de forma preventiva.

O jornal citou duas pessoas não identificadas que teriam conhecimento de conversas de Trump com assessores sobre o que seria um uso extraordinário do poder presidencial.

"Em várias conversas desde o dia da eleição, Trump disse aos assessores que está considerando se perdoar e, em outros casos, perguntou se deveria [conceder perdão a si mesmo] e qual seria o efeito legal e político sobre ele, de acordo com as duas pessoas", noticiou o New York Times.

Ainda segundo o New York Times, Trump considera dar o perdão não só a si mesmo, mas também aos seus três filhos mais velhos: Donald Trump Jr., Eric Trump e Ivanka Trump. Além deles, também estariam na lista Jared Kushner, conselheiro da Casa Branca, e Rudolph Giuliani, advogado de Trump.

O jornal disse que não estava claro se ele havia discutido o assunto com assessores depois da invasão ao Capitólio nesta quarta-feira (6).

Trump avalia conceder perdão presidencial a si mesmo, diz jornal

O mandato de Trump termina em 20 de janeiro e, segundo a Reuters, o presidente enfrenta ações judiciais que não seriam cobertas por um perdão federal. Elas incluem uma investigação criminal, feita pelo promotor distrital de Manhattan Cyrus Vance Jr., e uma investigação civil pela procuradora-geral de Nova York, Letitia James, que apuram se Trump teve benefício financeiro pessoal em negócios realizados pela Casa Branca.

Em 2018, Trump escreveu um tweet em que diz ter o "direito absoluto" de se perdoar.

Como foi declarado por vários estudiosos do Direito, eu mesmo tenho o direito absoluto de me PERDOAR, mas por que eu faria isso se não fiz nada de errado? Nesse ínterim, a caça às bruxas sem fim, liderada por 13 democratas muito irritados e conflituosos (e outros), continua a avançar durante este período!

Os advogados constitucionais dizem que não há uma resposta definitiva sobre se um presidente pode legalmente conceder um perdão a si mesmo.

"Quando as pessoas me perguntam se um presidente pode perdoar a si mesmo, minha resposta é sempre: 'Bem, ele pode tentar’. A Constituição não dá uma resposta clara sobre isso”, disse à Reuters Brian Kalt, professor de Direito Constitucional da Universidade do Estado de Michigan.

Alguns especialistas jurídicos disseram que o perdão pessoal seria inconstitucional porque viola o princípio de que ninguém deve ser o juiz em seu próprio caso.

Trump avalia conceder perdão presidencial a si mesmo, diz jornal

Trump já concedeu polêmicos perdões nas últimas semanas, como aos militares que participaram do assassinato de 14 civis iraquianos em 2007 e também ao seu ex-conselheiro de segurança nacional, Michael Flynn, acusado de mentir ao FBI.

Nesta quinta-feira (7), a presidente da Câmara dos Representantes, Nancy Pelosi, pediu a "destituição imediata" de Donald Trump da presidência dos EUA após o episódio de invasão ao Capitólio. Além dela, o presidente do Comitê Judiciário da Câmara dos EUA, Jerry Nadler, pediu o impeachment imediato do presidente.

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