No domingo (24), o Ministério da Saúde informou que recusou oferta de venda de vacina produzida pela Pfizer em parceria com o laboratório BioNTech. De acordo com a pasta, as cláusulas do contrato para entrega do imunizante eram abusivas.
Para Sylvio Provenzano, ex-presidente do Cremerj (Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio de Janeiro), o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, estava certo em não fechar negócio com a farmacêutica.
"A Pfizer exigir do governo brasileiro o que ela estava exigindo realmente beira o absurdo. Não podemos deixar de dar razão ao ministro nesse entrevero com a Pfizer", afirmou o chefe do Serviço de Clínica Médica do Hospital dos Servidores do Estado (HSE), no Rio de Janeiro.
Termo de responsabilidade
Segundo o governo, o laboratório exigiu que o "Brasil renuncie à soberania de seus ativos no exterior em benefício da Pfizer como garantia de pagamento, bem como constitua um fundo garantidor com valores depositados em uma conta no exterior".
Além disso, de acordo com o Ministério da Saúde, outras exigências incluem que, "havendo atraso na entrega, não haja penalização" do laboratório; e que "seja assinado um termo de responsabilidade por eventuais efeitos colaterais da vacina, isentando a Pfizer de qualquer responsabilidade civil por efeitos colaterais graves decorrentes do uso da vacina, indefinidamente".
Outro aspecto mencionado pelo governo é o número de doses oferecido pela Pfizer: dois lotes de 500 mil doses e o terceiro de um milhão, totalizando dois milhões no primeiro trimestre.
'Frustração em todos os brasileiros'
Ao explicar a recusa, o Ministério da Saúde disse que se tratava de um número pequeno, o que "causaria frustração em todos os brasileiros, pois teríamos, com poucas doses, que escolher, em país continental com mais de 212 milhões de habitantes, quem seriam os eleitos a receberem a vacina".
De acordo com Provenzano, esse número realmente era insuficiente para suprir a demanda brasileira.
"Lamentavelmente, o quantitativo de vacinas que a Pfizer iria disponibilizar realmente seria insuficiente para atender meio por cento da população e, evidentemente, isso geraria uma frustração muito grande", disse o especialista. "Frustração essa que eu percebo no dia a dia do consultório, nos corredores dos servidores [Hospital dos Servidores], quando, por exemplo, profissionais do hospital pretendem se vacinar e ainda não conseguiram. Isso é algo que nos preocupa", acrescentou,
Em 8 de janeiro, a Pfizer divulgou nota afirmando que ofereceu a possibilidade de compra de 70 milhões de doses de sua vacina. Um dia antes, Pazuello tinha dito que o laboratório tinha somente oito milhões de doses disponíveis para o Brasil.
As duas milhões de doses que, agora, o governo diz que a Pfizer ofereceu, seriam a mesma quantidade importada pelo Brasil da vacina de Oxford junto ao laboratório Serum, na Índia.
Armazenamento
O Ministério da Saúde também se referiu às condições de armazenamento da vacina da Pfizer, que precisa ser feito a uma temperatura de cerca de -70°C, para justificar a rejeição a um acordo com a farmacêutica. Em dezembro do ano passado, a empresa chegou a oferecer ajuda ao governo para armazenar o imunizante.
"É uma condição de armazenamento que requer todo um aparato especial, e isso iria custar caro para o governo", ponderou Provenzano.
Até o momento, o Brasil tem duas vacinas aprovadas para uso emergencial: a CoronaVac e Oxford/AstraZeneca.
Vacinação a 'passos de cágado'
O ex-presidente do Cremerj elogia a segurança dos dois imunizantes, mas alerta para um processo de vacinação que está ocorrendo a "passos de cágado", enquanto "em outros países já vai bem adiantada".
Segundo ele, não será em 2021 que o Brasil terá uma cobertura vacinal completa de sua população.
"Não creio ser possível. Não tem como estrategicamente a gente ter uma logística que permita a vacinação dos duzentos e poucos milhões de brasileiros ainda no decorrer do ano de 2021. Porém, se conseguirmos vacinar pelo menos 60% da população, a gente vai poder afrouxar um pouco essas medidas restritivas, chamadas regras de ouro, de afastamento, de uso da máscara, da obrigatoriedade da lavagem frequente das mãos, assim como do uso do álcool em gel", disse Sylvio Provenzano.