A eleição da Mesa que vai conduzir as atividades da Casa no biênio 2021-2022 começa às 19 horas, sendo totalmente presencial, com urnas dispostas pelo plenário. A escolha dos membros da Mesa Diretora ocorre em votação secreta e pelo sistema eletrônico, exigindo-se maioria absoluta de votos no primeiro turno e maioria simples no segundo turno.
Às 14h, acontece a escolha dos cargos da Mesa pelos partidos. Às 17h, termina o prazo para registro das candidaturas. Estão na disputa os deputados: Arthur Lira (PP-AL), Baleia Rossi (MDB-SP), Luiza Erundina (Psol-SP), Marcel Van Hattem (Novo-RS), Alexandre Frota (PSDB-SP), André Janones (Avante-MG), Capitão Augusto (PL-SP), Fábio Ramalho (MDB-MG) e General Peternelli (PSL-SP).
Tendo em vista a relevância deste pleito para definição de uma série de políticas públicas contra a COVID-19 que serão adotadas nos próximos meses, assim como a retomada da economia, fundamental para os ensaios da eleição presidencial de 2022, a Sputnik Brasil ouviu com exclusividade oito deputados federais, além do cientista político da PUC-Rio, Ricardo Ismael, para compreender o que realmente está em jogo na eleição da Câmara dos Deputados.
Os nomes que estão no páreo
Apesar de nove deputados terem se declarado candidatos ao cargo mais importante do Congresso brasileiro, todas as pesquisas e estimativas apontam que a disputa será reduzida em dois nomes, os favoritos Arthur Lira (PP-AL) e Baleia Rossi (MDB-SP).
Gilson Marques, deputado do partido Novo, disse não estar preocupado com isso. Sua sigla apoiará a candidatura de Marcel Van Hattem. "Acreditamos que ele apresentou a única agenda em que é possível vislumbrar uma saída para crise em que Brasil está".
Para o professor Ricardo Ismael, por outro lado, "de fato existe uma disputa que está centralizada entre esses dois candidatos [Baleia Rossi e Arthur Lira]". O professor sustenta que "Baleia Rossi é resultado de uma articulação do atual presidente da Câmara, Rodrigo Maia. Ele se beneficiou desta capacidade de liderança do Maia e conta com o apoio da oposição ao governo Bolsonaro".
O professor da PUC-Rio avalia que "Arthur Lira tem uma vinculação maior com o governo Bolsonaro, e, vamos dizer assim, é o candidato preferido do governo. O caso do Arthur Lira é que ele é um candidato de forças políticas ligadas ao centrão. O centrão é, hoje, o principal conjunto de forças que apoia o governo Bolsonaro no Congresso Nacional. E isso deve acontecer mais uma vez neste ano".
Para Sóstenes Cavalcante, líder do DEM e uma das principais lideranças do centrão na Câmara, "o Lira já era um candidato forte naturalmente, com boa base e um bom leque de amizades por conta de eficiência dele desde o governo Dilma, passando pelo Temer e o Bolsonaro. Eu acho que o governo nem o ajuda tanto, acho que mais atrapalha que ajuda. É um mérito pessoal do Artur Lira trazer o presidente para ele".
No entendimento de Ricardo Ismael há mais semelhanças do que diferenças entre os dois favoritos. "Eles nunca se posicionaram em relação ao governo Bolsonaro em uma atitude oposição. Nas votações que aconteceram neste período, eles têm posições que se assemelham. O Baleia Rossi tem assumido uma postura de maior independência com relação ao governo, deixando em aberto, inclusive, uma possibilidade de ser aberto um processo de impeachment. O Arthur Lira se mostrou contrário à isso. Os dois, neste período recente, têm votado em apoio ao governo", sustenta o pesquisador.
Indefinição no pleito
Apesar de pesquisas de boca de urna indicaram que Arthur Lira leva vantagem sobre Baleia Rossi para vencer a presidência da Câmara, os parlamentares ouvidos pela Sputnik Brasil estão reticentes. João Daniel, do PT, fez um apelo e disse que vencer "é fundamental para a democracia e para o bom funcionamento da Casa, para o verdadeiro papel do Legislativo, que é ter independência, que é analisar e investigar todas as denúncias sobre o Executivo" Neste sentido, ele lembrou que "existem 62 processos o impeachment do presidente da República".
Talíria Petrone, do PSOL, afirmou que "derrotar o candidato de Bolsonaro é derrotar, em partes pelo menos, o projeto bolsonarista armamentista e de esmagamento dos setores mais oprimidos da sociedade, como as mulheres, negras e negros, indígenas, quilombolas e LGBTQs. Sabemos que tanto Baleia Rossi quanto Arthur Lira (assim como Maia e Bolsonaro), são favoráveis a mais reformas que retiram direitos da população".
Por fim, Paulo Ganime, do Novo, disse que "um cenário de Baleia Rossi e Arthur Lira no segundo turno, será um momento muito difícil. Um representa o governo, o que não é o ideal. É preciso independência em relação ao governo. É claro que somos favoráveis às reformas, pautas econômicas, mas não queremos que o parlamento seja refém do governo, até mesmo caso o governo mude de posição e vá em um sentido de pautas populistas. O outro lado representa um apoio muito forte da oposição, o que pode fazer com que a gente não avance com as pautas de reformas".
Principais desafios do próximo presidente da Câmara
A questão sobre os desafios do próximo presidente da Câmara foi feita a todos os entrevistados ouvidos com exclusividade para Sputnik Brasil. A gama de respostas é uma representação significativa da teia de pensamentos e parlamentares que compõe o Congresso brasileiro.
Para Luiz Lima, do PSL, "a expectativa é que o presidente não seja um presidente com o freio de mão puxado. Ele precisa entender as necessidades do Brasil e fazer uma política de Estado, e não partidária. As pautas mais importantes, os projetos enviados pelo governo à Câmara dos Deputados não tiveram prosseguimento. São aproximadamente 60 projetos nessa condição. Eu acredito que com o Arthur Lira teremos também um aumento da participação dos deputados. Teremos deputados escolhidos em relatorias pelo critério técnico, e não mais político, como foi feito nos últimos dois anos".
Sóstenes Cavalcanti avaliou que, "apesar de quem venha a vencer, espero que possamos pautar o que prioridade. Isto é: vacinas, pensar a questão econômica para gerar empregos, o que significa: responsabilidade fiscal. Agora, não é a Câmara que decide isso. Isso depende do governo, e nós não sabemos o que o governo quer. Ambos os nomes são reformistas. O governo é quem não é reformista".
Por outro lado, para Alessandro Molon, do PSB, "essa disputa de segunda-feira (1º) é uma disputa pela vida dos brasileiros. Por isso todo nosso empenho, mesmo apoiando um candidato que em termos econômicos, por exemplo, pensa tão diferente de todos nós. Estamos fazendo este gesto em defesa da democracia e da vida dos brasileiros".
Reformas e combate à COVID-19
Para ele, a segunda é a questão da crise econômica. Existe uma discussão sobre a volta do auxílio emergencial, e existem também discussões sobre possíveis reformas administrativas e tributárias. Essa pauta econômica, que teve no Rodrigo Maia um aliado, ou seja, a Reforma da Previdência, sem apoio do Maia, dificilmente ela teria andado, isso foi uma ação conjunta do Rodrigo com o ministro Paulo Guedes".
Ricardo Ismael disse que essa agenda de reformas deve ser retomada agora. "Evitamos isso antes em razão das eleições do ano passado", e agora, afirmou o professor, "é preciso combater o desemprego e pensar em uma retomada do crescimento econômico".
A agenda de costumes
Para o especialista, "com relação a agenda de costumes, ela até pode ser pautada. Mas não me parece uma questão central nas discussões do Congresso. A bancada evangélica vai ter que aguardar". Há prioridades, diz ele, "e a pauta econômica é muito conflituosa, e gera muitas discussões".
O especialista apontou para o fato de que "a reforma tributária, por exemplo, gera um conflito federativo, estados e municípios, que querem uma parte maior do bolo. Há gente que fala em taxação de fortuna; gente que fala em exoneração da cesta básica, de redução da carga tributária em cima das famílias de baixa renda, há a questão dos incentivos fiscais, quer dizer, é uma pauta muito conflituosa. Vai tomar a maior parte do ano".
O deputado Carlos Jordy, também do PSL, reconhece as dificuldades causadas pela pandemia, principalmente na área econômica, e diz que é papel do Congresso pautar esse tema. Para ele, porém, "não podemos deixar de lado a agenda de costumes, que é a pauta do presidente. A maioria da população é conservadora e quer ver sendo implantadas essas reformas de costumes".
Segundo Jordy, "com a eleição de Arthur Lira, espera-se alguém que entenda a harmonia entre os poderes. As nossas pautas precisam ser pautadas, é isso o que queremos". Neste sentido, o professor Ricardo Ismael apresenta suas discordâncias. Para ele, se surgir uma questão de pauta de costume, "eu diria que ela precisa ser trabalhada dentro de um acordo no colégio de líderes. Dificilmente uma questão é colocada no sentido de paralisar o Congresso Nacional. O Arthur Lira não é Maria de primeira viagem. Ele sabe que não adianta entrar com certas questões que dividem o congresso".
Interferência do presidente
Responsável pela nomeação de cargos dentro do aparato estatal, Bolsonaro pode influenciar, se quiser, no pleito para presidente de Câmara, oferecendo cargos e emendas. "Embora o governo declare publicamente que não interfere na eleição, ele pode, certamente, atuar nos bastidores e gerar expectativas em relação àqueles que votaram no Arthur Lira", diz Ricardo Ismael.
Para ele, a questão pós-eleição, "se ganha o Arthur Lira, está assegurado neste momento que não haverá um processo de impeachment. O processo legislativo depende da conjuntura, das circunstâncias". Porém, ele alerta que "o centrão só vai até certo limite, ele não é de pular no abismo com ninguém". Questionado sobre o apoio de um eventual vitorioso à agenda do presidente, Sóstenes Cavalcanti, do DEM, disse "que o candidato que tenha apoio do governo se alinharia mais a uma pauta do governo".
No entanto, segundo ele, "o governo tem dificuldade sobre qual é a verdadeira pauta dele. Acho que o governo estabeleceu alguns degraus de batalha, e ganhar a presidência da Câmara é um deles. No Senado isso está pacificado. Resta saber o que o governo quer. Se vai ser a pauta populista, ou uma política mais fiscal para retomada do crescimento econômico".