O encontro foi promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Em pauta estava o combate ao desmatamento e o investimento em ciência e tecnologia para desenvolver a região.
Na condição de presidente do Conselho da Amazônia, órgão criado para unificar ações do governo na região, Mourão disse que, além do combate ao desmatamento, é necessário investimento em ciência e tecnologia para desenvolver a região. Segundo o vice-presidente, embora a região seja rica em diversidade natural, não existe nenhuma indústria de biofármacos na Amazônia, conforme publicou a Agência Brasil.
A Sputnik Brasil conversou com Sergio Leitão, diretor executivo do Instituto Escolhas, associação civil sem fins econômicos, que tem o objetivo de qualificar o debate sobre sustentabilidade por meio da tradução numérica dos impactos econômicos, sociais e ambientais das decisões públicas e privadas.
Perguntado sobre o risco de se iniciar um processo de degradação ambiental por causa do aumento de indústrias na Amazônia, Sergio declarou que esse risco decorre da falta de proteção que o governo federal permitiu que aconteсesse.
"O governo reduziu o orçamento do Ministério do Meio Ambiente, o menor em duas décadas, fazendo com que os recursos para fiscalização, na prática, não chegassem até os fiscais. Só para se ter uma ideia, houve o corte de recursos brutal para se criar de conservação no ano passado, o total de multas aplicadas pelo Ibama em 2020 foi o menor em duas décadas, houve queda de 20% em relação ao ano de 2019 e houve uma queda ainda em relação ao ano de 2018", avaliou Sergio.
O analista disse que a grande questão da Amazônia hoje não é uma suposta declaração de apoiar atividades industriais, que segundo ele até seriam bem-vindas, exatamente para utilizar recursos da fauna e da flora existente na região, fazer aquilo que se chama bioeconomia, que são soluções baseadas em recursos naturais de forma sustentável, que mantenham a floresta em pé.
"Mas o governo nem faz essa bioeconomia acontecer e nem protege a floresta, uma situação de extrema desproteção, de muita vulnerabilidade, muita ameaça, até porque durante a fase da pandemia no ano passado as atividades de depredação da região não pararam de acontecer", completou o diretor do Instituto Escolhas.
Dados sobre desmatamento da região
Mourão afirmou que de junho do ano passado até o dia 31 de dezembro, em sete meses, foi possível reduzir o desmatamento da região em 17%, quando comparado como o mesmo período de 2019. Mas segundo Sergio, os dados do governo não condizem com a realidade.
"A gente gostaria de comemorar esses dados, se eles fossem corretamente apresentados. No ano de 2020 houve um aumento do desmatamento de 9,5% e ele já tinha subido em 2019 34%, portanto não tem essa queda, ao contrário, em 2020 subiu e em 2019 subiu muito", rebateu o analista.
De acordo com o analista, continua-se tendo muito desmatamento e com um agravante no ano de 2020: "O aumento de praticamente 10% se deu em uma situação de redução da atividade econômica do país como um todo. Ou seja, enquanto todas as outras atividades tiveram queda, na Amazônia o desmatamento cresceu".
Qual o melhor modelo de desenvolvimento para a região amazônica?
Para Sergio, o melhor modelo de desenvolvimento para a Amazônia é o da bioeconomia, que significa uma "economia da floresta em pé", a partir da utilização de recursos naturais ali existentes, desde que explorado de maneira absolutamente sustentável e respeitada a legislação brasileira, significando um investimento em atividade que traga renda para as populações amazônicas, para os povos indígenas, quilombolas, ribeirinhos.
"Aliado a isso, seria preciso uma intensa pesquisa em inovação que gera produtos absolutamente inovadores, que são aqueles que hoje o mundo inteiro busca, exatamente por juntar alta capacitação tecnológica com o respeito ao meio ambiente, é isso que até agora a gente não tem visto o governo Bolsonaro fazer acontecer", continuou o especialista.
Sergio diz ainda que, ao contrário, o presidente Jair Bolsonaro aposta em "coisas do passado", como por exemplo dizer que a mineração em terra indígena vai trazer progresso para a região: "O instituto Escolhas acabou de lançar um estudo mostrando que a mineração é incapaz de gerar desenvolvimento, gerar bem-estar, não trazendo nenhum benefício duradouro para a região em termos de economia. O que ela deixa de duradouro são seus efeitos perversos, negativos, que é muita destruição, muita área contaminada por mercúrio".
"Portanto o estudo mostra que o desenvolvimento da região precisa passar por situações absolutamente diferentes daquelas que estão ligadas ao desmatamento, ao sofrimento de povos indígenas, à poluição da natureza", finalizou.