De acordo com o texto, a medida se aplica a nove agências e órgãos internacionais, entre eles o Ministério da Saúde da Rússia.
No texto anterior, aprovado na Câmara, a lista incluía apenas entidades dos Estados Unidos, União Europeia, Japão e China. Agora, além da Rússia, foram acrescentadas agências do Canadá, Reino Unido, Coreia do Sul e Argentina.
A lei seguirá para sanção do presidente Jair Bolsonaro. O relator da medida na Câmara, deputado Geninho Zuliani (DEM-SP), disse que a medida pode agilizar a aprovação, importação e distribuição da vacina russa Sputnik V, desenvolvida pelo Instituto Gamaleya.
'Liberação da Sputnik V'
Atualmente, as regras em vigor dão um prazo menor, de 72 horas, para a Anvisa analisar pedido de uso emergencial de vacinas com registro no exterior.
Embora o novo texto aumente o limite de dias, o número de agências consideradas aumentou de quatro para nove. Além disso, pela lei atual, a Anvisa só pode analisar o uso no Brasil de vacinas com registro definitivo no exterior. Com a MP, isso também pode ocorrer quando o imunizante tiver apenas o uso emergencial aprovado nas agências listadas na lei.
"Nós estamos reconhecendo, por exemplo, que a aprovação pela agência russa da Sputnik [V] dará à agência brasileira a possibilidade de ter um caminho rápido para podermos ter a liberação da Sputnik V", afirmou em plenário, ao defender a MP, o senador Eduardo Braga (MDB-AM), segundo o portal G1.