Conforme publicou o portal G1, o acordo foi selado com o governo do estado de Minas Gerais nesta quinta-feira (4), concluindo quatro meses de negociações entre as partes, fechando o que seria o maior acordo do tipo já realizado na história do país. O acordo foi fechado na sede do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ-MG), em Belo Horizonte.
O governo mineiro pedia originalmente R$ 55 bilhões da Vale pelos danos do desastre, valor definido através de um estudo da Fundação João Pinheiro. A empresa, porém, não concordou com a quantia e conseguiu reduzir o valor nas negociações.
O acordo prevê pagamento de auxílio emergencial a 110 mil atingidos por quatro anos, a construção de um novo anel viário na região, investimento em hospitais regionais, estradas, saneamento básico na bacia do rio Paraopeba e a reforma do hospital João XXIII, em Belo Horizonte.
Em frente ao TJ-MG, manifestantes do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) se reuniram em protesto contra o acordo. Os manifestantes alegam que o acordo é injusto e viola direitos dos atingidos pelo desastre. Em nota publicada pelo MAB, a organização critica o acordo e afirma que os atingidos pelo desastre não participaram das negociações.
O MAB reivindica a aplicação do Programa Social de Direito à Renda, elaborado pelo movimento, que prevê pagamento de renda aos afetados pelo desastre de Brumadinho ao longo de cinco anos após a tragédia. Atualmente, a Vale paga um auxílio financeiro aos atingidos, programa que estava previsto para se encerrar no final de 2021.
O rompimento da barragem de Brumadinho, em 2019, deixou 270 mortos e 11 pessoas seguem desaparecidas. O impacto ambiental na região teve consequências econômicas e sociais sobre dezenas de milhares de moradores na bacia do rio Paraopeba, contaminado pelos rejeitos de minério despejados pelo rompimento. O desastre afetou a renda dos moradores, o abastecimento de água e a atividade econômica e social na região.