A condecoração foi atribuída pelo presidente brasileiro no dia 28 de maio do ano passado, conforme Diário Oficial da União, no grau de Grande Oficial, o segundo mais alto, abaixo apenas da Grã-Cruz, concedida apenas a chefes de Estado e príncipes reinantes. A honraria se destina a premiar, excepcionalmente, personalidades civis e militares, brasileiras ou estrangeiras, que tiverem prestado relevantes serviços à Marinha do Brasil.
No entanto, o capitão reformado do Exército Brasileiro, que tem um militar como ministro da Saúde, o general Eduardo Pazuello, também já agraciou 15 ministros do seu governo e seus filhos Flávio e Eduardo Bolsonaro com a medalha da Ordem de Mérito Naval.
Discreto, adepto do serviço silencioso e alheio às motivações políticas de Bolsonaro, Gouveia e Melo assume um cargo civil com a missão de resgatar a credibilidade do plano de vacinação, depois que o antigo coordenador, Francisco Ramos, pediu demissão por detectar irregularidades no processo de seleção de profissionais de saúde vacinados no Hospital da Cruz Vermelha Portuguesa, do qual é presidente da comissão executiva.
Mas não se trata de um caso pontual. O Ministério Público investiga pelo menos nove outros casos de pessoas e grupos que furaram a fila da vacina. Entre eles está a diretora do Centro Distrital de Setúbal do Instituto da Segurança Social, Natividade Coelho, que se vacinou apesar de não fazer parte do grupo prioritário, assim como 126 funcionários da instituição que dirigia, imunizados indevidamente. Ela também pediu demissão.
O vice-almirante lamentou os desvios e prometeu uma fiscalização mais rigorosa à frente da força-tarefa da vacinação. Adjunto para o Planejamento do Estado-Maior-General das Forças Armadas (FA), desde o início da pandemia, ele já planejava as ações conjuntas das FA no terreno, nos lares de idosos, nas escolas e em apoio às autoridades de saúde.
"É lamentável. Bastava haver um desvio que fosse que era lamentável. Claro que vamos apertar mais as regras, o aperto das regras é uma coisa importante, e o aperto do controle também é importante, e também a consciencialização das pessoas que estão no processo", disse Gouveia e Melo ao assumir o cargo.
Partidos propõem prisão de até 5 anos para fraudes na vacinação
Pelo menos dois partidos políticos, o PSD e o Chega, apresentaram propostas para que fraudes na vacinação sejam punidas com até cinco anos de prisão. Segundo levantamento do jornal Público, se Portugal mantiver o atual ritmo de 9.122 doses diárias, a meta de vacinar 70% dos adultos será atingida apenas em 2025. Para alcançar o objetivo de vacinar toda a população até o fim do verão, é preciso aumentar em sete vezes a capacidade de imunização, superando as 50 mil pessoas por dia previstas por Francisco Ramos.
"O problema não está no processo em si de vacinação, está nas vacinas chegarem ao país, e é um processo que é macro europeu, pelo que Portugal não pode fazer muito mais. Vamos ter de analisar a razão das falhas e tentar evitar que elas se repitam. Há muita coisa para fazer, a lista é sempre grande. Imagine a complexidade de uma tarefa que é vacinar, grosso modo, duas vezes uma população de 10 milhões de habitantes", ponderou o vice-almirante.
Nascido em Moçambique em 1960, Gouveia e Melo ingressou na Escola Naval portuguesa aos 19 anos e, recentemente, passou a ser cotado como possível sucessor do atual Chefe de Estado-Maior da Armada, Mendes Calado, cujo mandato termina em março. Com formação submarinista, ele foi chefe da Esquadrilha de Submarinos, integrando-a entre 1985 e 1992.
O vice-almirante também está acostumado a apagar incêndios. Literalmente. Em 2017, foi responsável pelos trabalhos de recuperação após as queimadas em Pedrógão, na região central de Portugal. A comunicação com os aviões que apagam fogo lhe valeu a alcunha de "submarinista de Pedrógão".
Em entrevista à Sputnik Brasil, o diretor-adjunto da Revista de Marinha, Comandante João Rodrigues Gonçalves, explica que, como o cargo de coordenador do plano nacional de vacinação é uma função temporária, isso não inviabiliza que Gouveia e Melo possa se tornar Chefe de Estado-Maior, na sequência.
"O vice-almirante Gouveia e Melo era e continua a ser uma forte possibilidade na sucessão do almirante Mendes Calado que foi recentemente reconduzido na liderança da Armada Portuguesa. Note-se que o cargo para onde foi recentemente nomeado durará o tempo estritamente necessário à fase mais crítica da vacinação da população de Portugal, o que quer dizer que ele pode estar disponível para voltar à Marinha de Guerra na altura certa para assumir a chefia", aponta Gonçalves.
'Um militar capaz de soluções inovadoras', diz diretor-adjunto da Revista de Marinha
Com um filho médico na linha de frente do combate à COVID-19, Gouveia e Melo coordena uma equipe que pesquisa as inovações científicas sobre a doença, além de ser responsável pelo sistema de saúde militar e defesa cibernética. Especializado em comunicações e guerra eletrônica, o vice-almirante terá, agora, uma guerra maior contra um vírus. Na opinião de Gonçalves, ele reúne as habilidades necessárias para o cargo.
"Gouveia e Melo é conhecido por ser um militar muito inteligente e capaz de soluções inovadoras e corajosas, o que nos deixa todos com a esperança de conseguir implementar um programa de vacinação que se deseja rápido e eficaz", acredita.
Agora, o novo coordenador da força-tarefa terá pelo menos três prioridades pela frente: reforçar a organização e o planejamento do processo; acelerar a capacidade de vacinação com o meio milhão de doses que Portugal deve receber este mês; e responsabilizar administrativa, disciplinar e criminalmente aqueles que furarem a fila da vacina.
Para o diretor-adjunto da Revista de Marinha, Gouveia e Melo pode resgatar a credibilidade da vacinação. Segundo ele, os militares são cidadãos com uma formação muito orientada para o planejamento e para o cumprimento da missão. Por outro lado, observa Gonçalves, o teatro de operações de um militar obriga a grandes exigência e disciplina e à exaustiva definição das tarefas a cumprir ao longo da cadeia hierárquica.
"Se é certo que Gouveia e Melo irá ser claro no plano e nas suas diretivas, para resgatar a credibilidade, é necessário que também consiga que as várias entidades envolvidas, que não são militares, concentrem-se na missão e cumpram com rigor as instruções por ele definidas. A tarefa não é fácil", ressalva.
Ele acrescenta que a nomeação não surpreendeu, porque já era conhecida a posição de vários atores políticos, como o presidente Marcelo Rebelo de Sousa e o líder da oposição, Rui Rio, que defendiam uma opção por militares na gestão operacional do combate à pandemia.
De acordo com Gonçalves, a nomeação de um militar para um cargo civil não chega a ser inédita, uma vez que, não só o próprio Gouveia e Melo já era o número dois da força-tarefa, como também se encontra em funções civis outro militar da ativa, o Brigadeiro-General José Duarte Costa, desde novembro de 2020, presidente da Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil.
Em novembro de 2017, ainda sob a presidência de Michel Temer, Gouveia e Melo e o vice-almirante Roberto Gondim Carneiro da Cunha, Chefe do Estado-Maior do Comando de Operações Navais do Brasil, assinaram um memorando de entendimentos que estabelece o compartilhamento de informações relativas ao tráfego marítimo das duas Marinhas amigas.
De acordo com a Marinha do Brasil, o memorando permite aumentar a segurança marítima pela contribuição que concede à antecipação e prevenção de incidentes e acidentes marítimos, além de contribuir para o incremento das relações bilaterais, baseadas na amizade e cooperação que caracterizam o relacionamento entre as duas Marinhas.
Além da medalha de Ordem do Mérito Naval, concedida por Bolsonaro, Gouveia e Melo recebeu ainda outras sete medalhas militares de serviços distintos. Entre elas, o vice-almirante foi condecorado com a Ordem de Mérito Marítimo, por parte da Marinha Francesa, e a Ordem Militar de Avis, no grau Comendador, por Portugal.