De olho na agenda de costumes do presidente, parlamentares alinhados a Jair Bolsonaro apresentaram uma série de projetos de lei que atingem diretamente as principais redes sociais.
Eles querem impedir que conteúdos sejam removidos e pedem maiores explicações sobre bloqueios de contas. O movimento ocorre após as principais plataformas de interação digital adotarem medidas para restringir publicações que incitem a violência ou a desinformação, escreve o jornal O Globo.
Os parlamentares sustentam que, em um mês, foram excluídos os perfis do ex-presidente Donald Trump, postagens de Bolsonaro e do Ministério da Saúde, que receberem selos com aviso de conteúdo impróprio.
Neste contexto, eles citam o canal alinhado ao presidente da República, o Terça Livre, que foi excluído de uma rede social de compartilhamento de vídeos.
Desde que os canais do blogueiro Allan dos Santos, entre eles o Terça Livre, foram removidos por violar regras das redes sociais, aos menos três projetos de lei já foram protocolados na Câmara para limitar o poder das redes na moderação de conteúdo.
O primeiro foi apresentado no mesmo que dia que os canais foram excluídos pelos deputados Luiz Philippe de Orleans e Bragança, Filipe Barros e Helio Lopes.
O texto propõe ao alterar o Marco Civil da Internet para condicionar a decisões judiciais a remoção de postagens ou redução de seu alcance. Na prática, as plataformas não teriam mais autonomia para seguir suas próprias políticas de uso.
Já o de Silveira veda a retirada de mensagens "em desacordo com as garantias constitucionais de liberdade de expressão, comunicação e manifestação de pensamento".
Em outra frente, a deputada federal Carla Zambelli acionou a Procuradoria Geral da República (PGR) para que abra um inquérito civil e ingresse com ações judiciais, com pedido de liminar, para o imediato restabelecimento dos canais de Allan dos Santos.