Segundo publicou o jornal Valor Econômico, a equipe econômica do governo, a projeção é de que o valor do auxílio emergencial será de R$ 200,00. No Congresso, há tentativas de aumentar essa quantia.
O que se deve pensar é qual será o impacto desse benefício nas contas públicas e se mais esses meses de ajuda à população mais atingida pela pandemia do novo coronavírus será o suficientes para diminuir os problemas sociais, tendo em vista o aumento no número de casos da doença, a lentidão da vacinação e as dificuldades na retomada econômica.
A Sputnik Brasil conversou com o economista Gil Castello Branco, fundador e secretário-executivo da Organização Não Governamental Contas Abertas, para discutir o assunto.
"De fato, ainda não ficou claro de onde esses recursos irão sair para o pagamento dessa nova edição do auxílio emergencial. No orçamento para 2021, não consta qualquer tipo de novos auxílios, consta apenas o Bolsa Família com um valor em torno de R$ 34 bilhões. E o orçamento deste ano é um cobertor curto, porque já está praticamente tocando no teto de gastos que é aquele limite fixado pela emenda constitucional 95 de 2016. Portanto, para se acrescentar o auxílio emergencial teria que se retirar os recursos de algum outro lugar", ponderou o especialista.
De acordo com ele, uma segunda hipótese é a utilização de créditos extraordinários, que não entra no cálculo do teto de gastos, portanto poderia ser concedido às custas do aumento do endividamento, como aconteceu no ano passado. "Essa é a solução mais provável, porque uma terceira hipótese, que seria a criação de um imposto temporário, acho que tem poucas possibilidades de passar dentro do Congresso Nacional", declarou Gil.
Impacto do benefício para as contas públicas
Segundo o especialista, o governo cogita que o gasto com o auxílio será da ordem de R$ 20 bilhões, não cabendo dentro do Orçamento para esse ano. O mais provável é que recorra aos créditos extraordinários e que seja retomada quase toda a cartilha utilizada no ano passado. "Ou seja, a decretação do estado de calamidade, o orçamento de guerra, computando à parte estas despesas ligadas ao enfrentamento dessa nova onda da COVID-19, e a adoção dos créditos extraordinários, que acabam sendo um endividamento."
No ano passado, esse endividamento chegou a praticamente 90% do PIB, disse o economista. "O endividamento vem crescendo de uma forma bastante significativa e o problema não é exatamente a dívida, mas se o país tem condições de honrar essa dívida, se caminha no sentido da responsabilidade fiscal, é isso que é analisado em geral por todos os agentes econômicos nacionais e internacionais, principalmente pelos investidores".
Segundo ele, se não houver responsabilidade fiscal possivelmente o país vai ser rebaixado pelas agências de rating. Os investidores internacionais fugiriam com receio da situação do país e os nacionais acabariam postergando seus investimentos, a curva de juros futuros subiria, e com isso haveria juros internos mais altos, inflação e até mais desemprego.
"Por isso é que o governo tem se preocupado em, ao mesmo tempo, pagar o auxílio emergencial e tentar fazer com que o Congresso, em contrapartida, também seja favorável a algumas propostas que lá circulam, como por exemplo a da PEC emergencial, que permite que o governo reduza despesas obrigatórias, que nesse orçamento de 2021 estão em 93,7%", explicou Gil.
Para ele, a PEC emergencial teria essa vantagem de criar gatilhos para que se reduzisse a despesa obrigatória com pessoal. "Então vamos ver se o Congresso será solidário, porque isso passaria uma mensagem para os agentes econômicos de que, apesar da necessidade do auxílio emergencial, por outro lado o país está procurando atenuar a difícil situação fiscal na qual se encontra".
Vacinação o mais rápido possível
O economista avalia que o ideal seria que o plano de vacinação avançasse o mais rapidamente possível para que a economia pudesse ir retomando as condições que ostentava antes da pandemia. "O problema é que o plano de vacinação depende de insumos que vêm da China. O quanto mais rápido tivermos a população vacinada, mais rapidamente a economia irá voltar ao patamar que possuía antes da pandemia, onde havia um cenário otimista".
O fundador da ONG Contas Abertas disse que precisamos da vacina o quanto antes, para vacinarmos o percentual de 70% a 80% da população.
"Precisamos da vacina para que tenhamos a recuperação da economia. É prematuro dizer se em três ou quatro meses são suficientes desse novo auxílio. Se a vacinação for lenta — como até o momento vem sendo — teremos dificuldade, e essa situação atual de grandes dificuldades sociais para um grande grupo de brasileiros continuaria a existir", finalizou.