O Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) fez um apelo nacional, nesta segunda-feira (1º), para tentar frear a pandemia de COVID-19. Em carta, os secretários estaduais pedem um pacto nacional, com medidas como toque de recolher e fechamento de escolas, praias e bares, para evitar um colapso no sistema de saúde do país com o avanço da transmissão da doença.
O órgão aponta que o rigor nas medidas de restrição das atividades não essenciais deve ser avaliado de acordo com a situação epidemiológica e capacidade de atendimento de cada região. Segundo o Conass, as ações precisam ser revisadas semanalmente a partir de critérios técnicos, com "restrição em nível máximo" em regiões com ocupação de leitos acima de 85% e com tendência de aumento no número de diagnósticos e mortes por COVID-19.
"O recrudescimento da epidemia em diversos estados leva ao colapso de suas redes assistenciais públicas e privadas e ao risco iminente de se propagar a todas as regiões do Brasil. Infelizmente, a baixa cobertura vacinal e a lentidão na oferta de vacinas ainda não permitem que esse quadro possa ser revertido em curto prazo", diz a carta assinada pelo presidente do Conass, Carlos Lula.
Entre outras ações apontadas como essenciais pelo órgão estão a proibição de eventos presenciais como shows, congressos e atividades religiosas e esportivas. O Conass indica ainda o fechamento de aeroportos e suspensão de deslocamentos interestaduais, além da adoção de medidas para redução da superlotação nos transportes coletivos urbanos.
Os secretários também veem como fundamental o "retorno imediato" do auxílio emergencial e a ampliação da testagem em massa, com isolamento dos casos suspeitos e monitoramento dos testados.
"Entendemos que o conjunto de medidas propostas somente poderá ser executado pelos governadores e prefeitos se for estabelecido no Brasil um 'Pacto Nacional pela Vida' que reúna todos os poderes, a sociedade civil, representantes da indústria e do comércio, das grandes instituições religiosas e acadêmicas do país, mediante explícita autorização e determinação legislativa do Congresso Nacional", afirmam os secretários.