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Falsa aplicação de vacina: Conselho de Enfermagem orienta como evitar e denunciar crime

Presenciou familiar ou foi vítima de falsa aplicação de vacina contra a COVID-19? A Sputnik Brasil consultou o Conselho de Enfermagem para saber como evitar e denunciar possível crime na hora da imunização.
Sputnik

Desde o início da vacinação no Brasil, em 17 de janeiro, surgiram algumas denúncias de profissionais de saúde que não aplicaram as doses em cidadãos que deviam ter recebido o imunizante. 

Surgiram suspeitas de que enfermeiros poderiam estar simulando a aplicação das doses, sem esvaziar o conteúdo das injeções, para ficar com a vacina e obter algum tipo de benefício. 

Para Eduardo Fernando Souza, coordenador do Comitê Gestor da Crise do Conselho Federal de Enfermagem (CGC/Cofen), ainda não está claro se os profissionais tiveram a intenção de cometer crime ou não aplicaram as doses por imperícia. 

"Estamos observando que existem erros de procedimentos. Só não sabemos se são caracterizados por uma falta de capacitação, nervosismo, pressão ou por má fé mesmo, ordem de outras autoridades e gestores deles. Se estão seguindo ordens ou desviando a vacina para o mercado negro", disse Eduardo Fernando à Sputnik Brasil. 

'Atos isolados'

Até o momento, no âmbito do Cofen e de conselhos regionais foram recebidas 14 denúncias de falsas aplicações da vacina. Os casos são apurados pela entidade, sem prejuízo das investigações realizadas por outros órgãos. Se for comprovado que um enfermeiro ou técnico agiu de má fé, ele pode até perder seu registro profissional. 

O coordenador do Comitê Gestor da Crise ressalta que, em relação ao plano de vacinação, o conselho fez uma campanha de orientação junto à categoria. Ele frisa ainda que, em um universo de 2,3 milhões de profissionais, as denúncias são "atos isolados".

"Mas, infelizmente, alguns deles têm conduta duvidosa, não digna e sem ética com nossos pacientes e com a população, servindo como mau exemplo para toda categoria", disse Eduardo Fernando. "Repudiamos qualquer ato que não faça parte dos protocolos da campanha nacional de vacinação contra a COVID-19", acrescentou. 

Como evitar

Para evitar o problema, o enfermeiro diz que a população deve ficar atenta ao "passo a passo" no momento da vacinação.

"A orientação é pedir para observar a enfermagem fazendo a aspiração da vacina do frasco para a seringa. E, depois, observar todo o líquido sendo injetado no braço. Ou seja, pedir para ver a seringa cheia e, após a aplicação, totalmente vazia, demonstrando que toda a dose da vacina foi aplicada", disse Eduardo Fernando. 

Segundo ele, os profissionais que aplicam o imunizante também são orientados a mostrar essas etapas à população. Além disso, vale lembrar que familiares e amigos podem registrar o momento da vacinação. Para descobrir possíveis fraudes, o ideal é que o momento da imunização seja filmado. Postos de saúde e outros locais responsáveis pelo processo não podem impedir a população de fazer fotos ou vídeos.

Por outro lado, os funcionários dos pontos de vacinação têm direito de preservação de imagem. Nesse caso, o recomendado é que o registro não mostre o rosto dos profissionais. 

Como denunciar

Caso algo suspeito seja percebido, o diretor do Comitê de Crise explica como se fazer uma denúncia corretamente. Eduardo Fernando diz que uma das maiores dificuldades em relação às falsas aplicações é reunir elementos suficientes para determinar com precisão o que ocorreu.

"Muitas imagens não identificam local, data, nome do profissional. Neste caso, fica muito difícil abrir um processo administrativo para fazer a verificação", disse. "Por isso, é importante mandar local da vacinação, hora, nome do profissional, do paciente, tentar mostrar o crachá do profissional, identificar a instituição, mandar foto da carteira de vacinação para identificar o lote, ver quem assinou. Quanto mais informação, melhor", complementou. 

Técnica vira ré

O Ministério Público também recebeu denúncias de falsas aplicações de vacina em estados como Alagoas, Goiás e São Paulo. No Rio de Janeiro, a Justiça aceitou uma denúncia do MP contra uma técnica de enfermagem, acusada de simular ter dado dose do imunizante para idoso em posto de saúde de Niterói. Ela também foi indiciada pela Polícia Civil.

Ela virou ré por peculato e infração de medida sanitária preventiva. O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, no entanto, não acatou o pedido de prisão contra a técnica e determinou medidas cautelares.

O coordenador do Comitê Gestor da Crise do Cofen diz que as denúncias podem ser feitas nos Conselhos Federal e Regionais, Ministério Público e Polícia Civil. 

"Todos os órgãos de controle estão recebendo e monitorando a questão da vacinação. Os fura-filas também devem ser denunciados. No Conselho, é aberto processo, com ampla defesa, e o profissional pode ser cassado", disse Eduardo Fernando Souza.
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