A notícia-crime havia sido encaminhada em 11 de fevereiro para a PGR em um pedido da ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF). As informações foram publicadas pelo portal UOL.
"Caso surjam indícios mais robustos da possível prática de ilícitos pelo requerido, serão adotadas as medidas cabíveis. Em face do exposto, o Procuradoria-Geral da República manifesta-se pela negativa de seguimento à petição", escreveu o Procurador-Geral da República, Augusto Aras.
O PDT tinha alegado que a apuração deveria ser aberta após o presidente Jair Bolsonaro indicar o uso da cloroquina, azitromicina e ivermectina para pessoas com COVID-19. Os medicamentos não possuem eficácia comprovada no tratamento do novo coronavírus.
Aras argumentou que os fatos narrados "já são de conhecimento" da PGR.
"Os fatos narrados pelo noticiante já são de conhecimento da Procuradoria-Geral da República, no âmbito da qual tramitam, para apuração preliminar, a Notícia de Fato 1.00.000.014993/2020-01, instaurada em desfavor do noticiado, bem como outros procedimentos instaurados em desfavor de Ministros de Estado em tese envolvidos nos fatos", argumentou.
O partido destacou a produção de 3,2 milhões de comprimidos, sem licitação, feita pelo governo federal.