A decisão do presidente foi publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (16).
A condecoração deve ser entregue no dia 19 de abril, data de comemoração do Dia do Exército Brasileiro. Nunes Marques foi indicado para o STF por Jair Bolsonaro em outubro do ano passado para ocupar o lugar de Celso de Mello, que se aposentou.
Além do ministro da Corte, também receberão a mesma condecoração, na categoria "personalidades brasileiras", o procurador-federal de Justiça Militar, Antônio Pereira Duarte, e o secretário de orçamento e organização institucional do Ministério da Defesa, Franselmo Araújo Costa.
Jair Bolsonaro ainda homenageou seis militares da Marinha e quatro da Força Aérea Brasileira (FAB).
A Ordem do Mérito Militar é considerada pelo próprio Exército Brasileiro sua "mais elevada distinção honorífica". É usada para homenagear militares da Força que tenham prestado "notável serviço ao país" ou militares da Marinha e da Força Aérea, civis e estrangeiros que tenham prestado "relevantes serviços ao Exército".
A condecoração possui cinco graus: Cavaleiro, Oficial, Comendador, Grande Oficial e Grã-Cruz.