"Aos amigos tudo, aos inimigos, a lei", diz o velho ditado que poderia resumir o texto do relatório final do Orçamento do Brasil para 2021. Os oficiais das Forças Armadas serão a única categoria que deve ser contemplada com reajuste salarial, já que o restante dos servidores está com o salário congelado até dezembro.
Ao contrário dos outros ministérios, que sofrerão cortes no orçamento, o da Defesa observou aumento de R$ 8,17 bilhões para R$ 8,32 bilhões, de um total de R$ 37,6 bilhões previstos no parecer.
A lista dos projetos dos militares é extensa e inclui recursos para a construção de submarinos nucleares e convencionais, aquisição de aeronaves de caça, desenvolvimento de cargueiro tático e compra de veículos blindados.
O Ministério da Saúde, responsável pela condução das políticas de combate à pandemia da COVID-19, terá incremento de R$ 1,2 bilhão no seu orçamento em relação ao ano passado.
O texto traz uma meta de déficit de R$ 251,1 bilhões no ano, e diz que 25,9% das despesas do Executivo estão condicionadas à aprovação de créditos suplementares pelo Congresso, escreve o site Poder 360.
Bittar aumentou as projeções de receitas e despesas do Orçamento em R$ 32 bilhões. Antes, eram R$ 4,292 trilhões, e agora são R$ 4,324 trilhões.
Desse total, R$ 1,6 trilhão é apenas para o refinanciamento da dívida pública. Sobram para serem gastos em programas de governo, obras, pessoal e aposentadorias, cerca de R$ 2,576 trilhões.
Educação
O relatório também traz quanto é o mínimo constitucional a ser investido na pasta da Educação em 2021. De acordo com o relatório, o governo deve investir pelo menos R$ 55,6 bilhões.
No texto, constam para manutenção e desenvolvimento do ensino R$ 100 bilhões contando todas as fontes de recursos. Serão R$ 19,6 bilhões apenas para o novo Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica).