O desembargador diz que cabe ao Poder Executivo decidir as medidas de flexibilização da pandemia de COVID-19. A prefeitura do Rio alega que as escolas devem ser consideradas serviço essencial.
Segundo a Secretaria Municipal de Educação, os colégios particulares já podem reabrir a partir da tarde desta terça-feira (6). A pasta informou que as 419 escolas e creches da prefeitura retomam as atividades nesta quarta-feira (7).
Na noite de domingo (4), no Plantão Judiciário, o juiz Roberto Câmara Lace Brandão concedeu uma liminar que suspendeu o retorno das aulas presenciais, em ação protocolada por vereadores e deputados estaduais do PSOL.
A decisão havia sido confirmada, na noite de segunda-feira (5), pela juíza titular da 2ª Vara da Fazenda Pública Georgia Vasconcellos da Cruz.
Ao derrubar a liminar, nesta terça-feira (6), presidente do TJRJ citou o aval do Comitê Científico da prefeitura e afirmou que "todas as escolas seguem o sistema de rodízio [...], mantendo distanciamento e os devidos cuidados pertinentes, também continuando com aulas através da via remota", conforme publicou o G1.
"Na verdade, os pais podem escolher se deixam ou não seus filhos frequentarem as aulas", escreveu Figueira.