O mundo olha atento para o Brasil neste momento. Para além do que é repercutido na imprensa internacional e local, as principais lideranças políticas querem saber o que os senadores brasileiros pensam (e decidirão) a respeito da maior crise sanitária da história do país, que ainda deve bater neste mês a marca de 400 mil mortos.
A questão no Senado, se é que pode ser simplificada dadas as complexidades da política no Brasil, se resume a uma suposta "culpa" do governo federal ao longo da gestão da pandemia da COVID-19. Com um sistema de saúde pública colapsado, o país mais populoso da América Latina quer saber se Jair Bolsonaro é responsável pelo agravamento da crise pandêmica.
De hoje (27) até o último dia das investigações da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), quando será produzido um relatório final com um parecer do Senado, há muito para acontecer: serão ouvidos membros do governo, parlamentares, ativistas, médicos e autoridades sanitárias. Para compreender as vicissitudes deste quadro, a Sputnik conversou com exclusividade com alguns senadores.
A escolha de Renan
Escolhido nesta terça-feira (27) como relator da CPI, o senador Renan Calheiros afirmou em seu primeiro discurso que a comissão não fará perseguições, mas que é preciso punir "imediata e emblematicamente" os responsáveis pelas mortes durante a pandemia.
Sua escolha para a relatoria deflagrou a primeira derrota do governo nos trabalhos do inquérito. Carla Zambelli, deputada bolsonarista, provocou a fúria dos senadores ao conseguir uma liminar para impedir Calheiros de assumir o cargo de relator. Vinte e quatro horas depois, a decisão foi derrubada, e muitos senadores criticaram a ingerência nos trabalhos da CPI.
"Felizmente, elas foram vencidas pela maioria, pelo desejo de um número expressivo de senadores que quer passar a limpo essa gestão criminosa relativa à pandemia, que quer uma investigação sobre a maior crise sanitária da nossa história. Isso denota que o governo está em pânico com o fato de ser investigado. Isso demonstra que há uma tentativa deliberada de esconder muita coisa", pontuou o senador.
CPI: perseguição ou dever?
De certa forma, o sugerido clima de investigação direcionada ao governo federal relatado pelo senador do PT foi rebatido pelo próprio presidente da CPI, Omar Aziz (PSD), que na abertura dos trabalhos comentou: "Não dá pra gente discutir questões políticas em cima de quase 400 mil mortos, eu não me permito fazer isso".
O senador Eduardo Girão (Podemos), por sua vez, da base aliada do governo, afirmou à Sputnik que o Senado brasileiro deveria estar discutindo uma agenda de reformas, como a tributária e a administrativa. Ele lamentou que o Supremo Tribunal Federal (STF) tenha decido impor uma CPI ao Senado, e disse que, como decisão judicial se acata, é preciso trazer equilíbrio aos trabalhos da comissão.
"Precisamos revelar toda a verdade", alertou, dando a entender que os parlamentares precisam também investigar governadores e prefeitos. "Não tem como fazer um meio-relatório. Por mais que o senador Renan possa ser declarado relator, vai existir um conflito de interesses, que tira a credibilidade do trabalho que deveria ser feito com imparcialidade", disse Eduardo Girão.
O líder do governo, Fernando Bezerra, disse que o governo não teme as investigações e contribuirá com os trabalhos. "Estou convencido de que o julgamento das ações de enfrentamento da maior crise sanitária da história revelará a lisura da conduta do governo, e, à luz dos fatos, ficará comprovado que nenhum ato doloso de omissão foi cometido no combate à pandemia", afirmou.
'Nossa cruzada será contra a agenda da morte', diz Renan Calheiros
Ao fim do primeiro dia de trabalhos na CPI, quando foram decididos os nomes que compõem a investigação, o senador Renan Calheiros (MDB) afirmou: "Não estamos aqui para maquinar ações persecutórias, não estamos aqui diante da atenção integral da nação e do mundo, para blindar, engavetar, tergiversar ou procrastinar. Tudo será investigado, como exige a Carta democrática, de maneira transparente, acessível", declarou o relator.
Ao seu lado estavam Omar Aziz (PSD), presidente da CPI e declarado independente ao governo, e Randolfe Rodrigues (Rede), o vice, da oposição. Outros oito parlamentares completam a lista de envolvidos nos trabalhos da comissão. Entre os que se consideram independentes: Eduardo Braga (MDB); Otto Alencar (PSD); e Tasso Jereissati (PSDB). Os governistas: Ciro Nogueira (PP); Eduardo Girão (Podemos); Marcos Rogério (DEM); e Jorginho Mello (PL). E a oposição: Humberto Costa (PT).
Para Humberto Costa, "a convocação dos ministros Marcelo Queiroga, da Saúde; dos Direitos Humanos, Damares Alves; da Ciência e Tecnologia, Marcos Pontes; e da Defesa, Braga Netto, para que expliquem diversos atos do governo federal, serão fundamentais para explicar a desastrosa condução de Bolsonaro".
Neste sentido, o senador Alessandro Vieira (Cidadania), em comentário à Sputnik, complementou: "Essa CPI tem que ser uma análise sobre fatos. E basta ver o dois requerimentos de instalação, pra ver que não há o que se falar em suspeição ou impedimento. Não há nenhum investigado indicado em nenhum dos requerimentos. Não existe essa situação no momento e quando surgir será analisada".
O futuro de Bolsonaro em jogo
Em entrevista logo após o fim do primeiro dia de trabalho, o senador Randolfe Rodrigues disse que a CPI "foi instalada sobre a necessidade de honrar a memória dos mais de 380 mil mortos no Brasil". Ele também definiu os trabalhos desta comissão como os mais importantes da história do Brasil. Para o senador, o inquérito será importante também para averiguar a disseminação de fake news sobre a COVID-19.
O senador Tasso Jereissati concorda com este entendimento. À Sputnik, ele afirmou: "Estamos trabalhando na CPI mais importante da história do Congresso. Porque estamos falando de vidas, de centenas de milhares de vidas que já foram perdidas neste país. E que essa CPI vai ser responsável por investigar as causas, as omissões, as ações que ocorreram, que fizeram com que nós chegássemos ao ponto em que estamos vivendo".
Renan Calheiros, por sua vez, disse à imprensa que "o negacionismo em relação à pandemia ainda terá que ser investigado e provado, mas o negacionismo em relação à CPI da Covid já não resta a menor dúvida. Não estaremos investigando nomes ou instituições, mas fatos e os responsáveis por eles. Evidentemente que as gestões do Ministério da Saúde podem ser investigadas a fundo".
Questionado sobre este pronunciamento de Calheiros pela Sputnik Brasil, o senador Alessandro Vieira disse que entende que o importante é "avançar nas investigações e identificar os erros que foram cometidos pelos governos brasileiros em suas três instâncias, federal, estadual e municipal".
O plano de trabalho da CPI prevê chamar ao menos seis ministros ou ex-ministros do governo Jair Bolsonaro, além de secretários, autoridades responsáveis pela área de comunicação e governadores. O único prefeito citado é David Almeida (Avante), de Manaus.
Os senadores também vão convidar especialistas da área médica, como infectologistas e alguns dos principais cientistas do Brasil: Miguel Nicolelis, Natália Pasternak e Átila Iamarino estão citados no relatório preliminar. Ao longo de um ano de pandemia, eles foram unânimes em criticar o governo Bolsonaro.
A respeito dos trabalhos que serão feitos pela CPI, Tasso Jereissati disse que o "empenho da comissão é fazer um trabalhado absolutamente técnico, responsável e que vise alcançar as causas fundamentais para que o Brasil chegasse nessa situação".
"Somos o país com maior número de mortes diárias, somos uma ameaça ao mundo, além de ser um pária mundial, somos até motivo de chacota. O objetivo é esse, para aprender, parar o que está sendo feito errado e responsabilizar as omissões e ações que fizeram que nós chegássemos a esse ponto", afirmou o senador.