Em processo que ficou conhecido como o "povo contra a Shell", as ONGs ambientalistas conquistaram uma vitória crucial. A gigante do petróleo terá que reduzir suas emissões de dióxido de carbono (CO2) em 45% em relação a 2019 até o final de 2030.
A decisão foi tomada pela Justiça da Holanda nesta quarta-feira (26), sendo que o caso pode abrir um precedente em tribunais de todo o mundo, onde reivindicações semelhantes estão aumentando.
O caso foi lançado em abril de 2019 por Milieudefensie, a filial holandesa da organização internacional Friends of the Earth. Mais de 17.000 cidadãos holandeses aderiram às petições.
Junto com outras seis ONGs, a Milieudefensie acusou a Shell de não fazer o suficiente para se alinhar com o acordo climático de Paris, e denunciou a "destruição climática" por parte da Shell.
A empresa, por sua vez, acredita que esse processo é uma questão de decisão política, e que não há base legal para as reivindicações das ONGs.
O argumento da Milieudefensie parte do princípio de que é impossível respeitar o acordo de Paris sem que "grandes poluidores como a Shell" sejam legalmente obrigados a tomar medidas nesse sentido.
"O caso climático contra a Shell é único, porque é a primeira vez na história que se faz justiça para ordenar a uma empresa que emita menos CO2, modificando sua política", disse um representante da ONG holandesa.
As reduções da Shell não são significativas
A multinacional anglo-holandesa anunciou em fevereiro que planeja reduzir - em comparação a 2016 - sua intensidade de carbono líquido em 20% até 2030, 45% até 2035 e completamente até 2050. Anteriormente, seus objetivos eram diminuir 30% até 2035, e 65%, até 2050, escreve o Le Monde.