O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, exonerou o militar da reserva George Divério do cargo de superintendente do ministério no Rio de Janeiro na manhã desta quarta-feira (26). A decisão foi publicada no Diário Oficial da União depois que uma reportagem do Jornal Nacional denunciou na semana passada irregularidades em contratos da saúde no Rio de Janeiro.
De acordo com a reportagem, Divério contratou pelo menos duas empresas para realizar, durante a pandemia, obras em galpões e prédios, sem haver licitação. Os negócios foram feitos com dispensa de licitação com empresas que já haviam trabalhado para Divério quando ele estava na Indústria de Material Bélico do Brasil (Imbel).
A empresa SP Serviços foi chamada para fazer uma reforma completa na sede do Ministério da Saúde, no Rio, por R$ 18,9 milhões. A empresa já havia prestado serviço ao governo federal, a um órgão também comandado por Divério.
Já a Lled Soluções, empresa criada depois de um escândalo em contratos com as Forças Armadas, foi escolhida para reformar um galpão de arquivos, na Zona Norte do Rio por um valor estimado em R$ 9 milhões.
George Divério foi nomeado na gestão de Eduardo Pazullo em junho de 2020. Em novembro, em um período de apenas dois dias, o coronel da reserva teria autorizado duas contratações que somavam cerca de R$ 28 milhões.
Desdobramentos
A Advocacia Geral da União (AGU) chegou a vetar as reformas sem licitação e os contratos acabaram sendo desfeitos. No entanto, não houve apuração das irregularidades.
A AGU explicou que o fato de o dinheiro público não ter sido efetivamente gasto não exime o servidor de responsabilidades administrativas ou mesmo penais e "que os indícios de sobrepreço não podem ser simplesmente ignorados". O processo foi encaminhado à Controladoria Regional da União no Rio e ao Tribunal de Contas da União.
Nesta quarta-feira (26), o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) solicitou a quebra de sigilo telemático, telefônico, bancário e fiscal do ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello e acesso a todas as comunicações entre Pazuello e George Divério. O pedido será analisado pela CPI da Pandemia.