Nesta terça-feira (15), discursando para apoiadores na saída do Palácio do Planalto, o presidente, Jair Bolsonaro, reprovou a proposta que cria um passaporte da vacinação contra a COVID-19, dizendo que não acredita que o projeto passe pelo Parlamento e que caso aconteça, ele vai vetar, segundo a Folha de São Paulo.
"Alguns falam [que] para você viajar tem que ter um cartão de vacinação. Ora, cada país faça as suas regras. Se para ir para tal país tem que ter tomado tal vacina e você não tomar, você não entra […]. Eu não acredito que [o projeto] passe pelo Parlamento. Se passar eu veto, daí o Parlamento vai analisar o veto. Se derrubar, daí é lei", disse Bolsonaro citado pela mídia.
O presidente também comentou sobre o fato de que se aprovado o passaporte, as pessoas obrigatoriamente teriam que se vacinar, e que tal fato "não tem cabimento".
"O que tu acha do passaporte da COVID-19? Tem uma onda ontem aí, estourou nas redes sociais. Sem comentários, né? A vacina vai ser obrigatória no Brasil? Não tem cabimento", disse o presidente.
No dia 10 de junho, o Senado aprovou o Certificado de Imunização e Segurança Sanitária (CSS) ou passaporte de vacinação, que poderá ser exigido para autorizar a entrada de pessoas em espaços públicos e privados, como transporte coletivo, hotéis e parques. Porém, a matéria ainda precisa ser examinada pela Câmara dos Deputados, segundo a mídia.
De acordo com a proposta, caberá à União, estados, Distrito Federal e municípios definirem onde a apresentação do certificado será obrigatória. As lojas, restaurantes e empresas que cumprirem as medidas não poderão sofrer restrições ou serem impedidas de funcionar, mas deverão cumprir as demais regras para evitar a disseminação do vírus.
O certificado poderá ser impresso ou acessado em plataforma digital para comprovar que quem o porta teve resultado negativo para o coronavírus ou já tomou vacina contra a COVID-19.
De acordo com a Folha, o documento teria sido inspirado no Certificado Digital COVID-19 da União Europeia, que permitirá a circulação, dentro do bloco, de cidadãos vacinados, recuperados da doença ou com teste negativo. O certificado foi aprovado hoje (15) e começará a entrar em vigor no dia 1º de julho.