A Justiça Federal absolveu Luiz Inácio Lula da Silva (PT), seu ex-chefe de gabinete, Gilberto Carvalho, e outras cinco pessoas acusadas pelo Ministério Público Federal (MPF) de favorecer montadoras por meio da Medida Provisória 471, de 2009.
A decisão foi tomada pelo juiz Frederico Botelho de Barros Viana, da 10ª Vara Federal do Distrito Federal. Para o juiz Viana, a denúncia "carece de elementos, ainda que indiciários, que possam fundamentar, além de qualquer dúvida razoável, eventual juízo condenatório em desfavor dos réus", reporta o portal G1.
Operação Zelotes
O ex-presidente Lula se tornou réu na Operação Zelotes em setembro de 2017. A investigação averiguava a suposta oferta de R$ 6 milhões de propinas apresentada pelo lobista Mauro Marcondes a Lula. A vantagem indevida seria destinada à campanha eleitoral do PT em 2018. Em troca, o governo aprovaria a MP 471, que prorrogou incentivos que favoreciam montadoras automobilísticas.
Quando prestou depoimento, em fevereiro de 2020, o ex-presidente negou ter sido favorecido e afirmou que havia "muita má-fé" e "leviandade" na acusação do MPF.
"Eu conheço a acusação. Há muita má-fé, há muita leviandade [...]. Eu estou cansado de tanta mentira, de tanta leviandade, tantas insinuações. Parem de insinuar coisas ao meu respeito [...]. Eu não discuto medida provisória com empresários. Quem discute é o ministro da área que faz a MP. O Mauro Marcondes pode ter participado de alguma reunião comigo, mas em conjunto com outros empresários da área automobilística", declarou na ocasião.
A Operação Zelotes foi deflagrada em 2015 para investigar organizações criminosas que atuavam junto ao tribunal administrativo da Receita Federal.